O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS?

O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS?

Os direitos humanos estão baseados no princípio de respeito em relação ao indivíduo. A sua suposição fundamental é que cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratado com dignidade. Estes são chamados direitos humanos porque são universais. Enquanto nações ou grupos especializados têm direitos específicos que se aplicam apenas a eles, os direitos humanos aplicam–se a todas as pessoas.

Ao lhes ser pedido para nomear os seus direitos, muitas pessoas dirão a liberdade de expressão, crença e talvez mais um ou outro. Não há dúvida que estes são direitos importantes, mas o alcance total dos direitos humanos é muito amplo. Significam a opção e a oportunidade. Significam a liberdade de conseguir um trabalho, adoptar uma carreira, escolher um parceiro e criar crianças. Incluem o direito de viajar livremente e o direito ao trabalho remunerado sem perseguição, abuso e a ameaça de ser despedido de forma arbitrária. Inclusive abraçam o direito ao lazer. Em última instância, os direitos humanos são a base de tudo o que as pessoas querem em relação ao seu modo de viver. Na sua ausência, a felicidade duradoura é impossível porque não há nenhuma segurança pessoal, nenhuma liberdade e nenhuma oportunidade. Assim, todos os povos têm reconhecido desde há muito a importância fundamental dos direitos humanos e têm procurado articular edefendê–los. Muito antes da existência do termo “direitos humanos”, homens e mulheres trabalharam, lutaram e morreram por estes princípios.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem é o instrumento por excelência de direitos humanos. O seu parágrafo de abertura é uma afirmação poderosa dos princípios que estão no coração do sistema dos direitos humanos moderno: “O reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é o fundamento da liberdade, justiça e paz no mundo.”

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