O Que Foi O Gatt

Conforme já vimos no resumo da aula-tema 03, os países se utilizam de diferentes métodos para se defenderem da concorrência internacional, principalmente quando alguma injustiça é cometida nas negociações. Para isso, aplicam barreiras tarifárias e não-tarifárias e fazem uso de algumas medidas compensatórias para proteger seus mercados da concorrência desleal. Vimos também que a Organização Mundial do Comércio (OMC) foi um órgão criado para garantir os direitos e obrigações de cada agente nas relações comerciais mundiais, visando proteger os países envolvidos dos prejuízos causados pelas práticas consideradas injustas no comércio internacional.

Sendo assim, essa atividade de autodesenvolvimento pretende fazê-los compreender como evoluiu esse órgão, desde sua criação até a transformação na OMC.

Passo 1: Leia o capítulo:

3.2 "Do GATT à OMC" p. 31 do livro-texto.

Leia o artigo "Do GATT à OMC: O que mudou, como funciona, perspectivas", disponível no endereço descrito nas referências bibliográficas do resumo desta aula-tema.

Leia também o Resumo e os Conceitos Fundamentais desta aula-tema.

Passo 2: Responda, por escrito, em no máximo 15 linhas:

a) O que foi o GATT?

b) Como surgiu a OMC e quais suas principais características?

Estabelecido após a Segunda Guerra Mundial, momento de grande desequilíbrio econômico, o GATT foi assinado em 1947, originalmente, por 23 países, passando a vigorar a partir de 1948, com o intuito de impulsionar, rapidamente, a liberação do comércio internacional. Foi concebido em caráter de emergência e na dependência da criação da OIC (Organização Internacional do Comércio).

O GATT foi concluído com o objetivo de promover o comércio internacional e, com o importante reconhecimento, pelos seus signatários, de que as relações entre os Estados, no campo econômico e comercial, devem ser conduzidas de forma a aumentar a qualidade de vida de seus cidadãos, promover o pleno emprego, o crescimento das receitas e das demandas, desenvolvendo a utilização dos recursos e expandindo a produção e troca de bens.

Nesse sentido, o GATT representou uma importante alavanca propulsora do comércio internacional e contribuiu, indiscutivelmente, para o desenvolvimento de suas Partes-Contratantes e da sociedade internacional