GATT: o acordo geral sobre tarifas e comércio

O que foi o GATT?

Criado para combater o protecionismo e regular provisoriamente as relações comerciais e internacionais, o acordo geral sobre tarifas e comércio, o GATT tentava entender os principais problemas que influenciavam nas relações entre os países, visando à melhoria de vida dos cidadãos e liberação da economia mundial, elevando a produção e emprego nos países.

Como surgiu a OMC e quais suas principais características?

Criado a partir do GATT após a segunda guerra mundial, a Organização Mundial do Comércio, é uma organização internacional que trata das regras sobre o comercio entre estados. Tem como principais características gerenciar os acordos de comércios, servir de fórum para comercio internacional, supervisionar a adoção dos acordos e implementação dos mesmos, visando assim a melhoria de vida, empregabilidade, expansão do comércio, proteção do meio ambiente e utilização correta dos recursos naturais.

Através da planificação institucional, tem-se bem próxima a falência do sistema de preços, a relativa imobilidade dos agentes econômicos, a letargia dos setores produtivos responsável pela rigidez da oferta global , a queda continuada dos salários reais. Da mesma forma, a quase inexistência de externalidades advindas do comércio exterior, um crescente endividamento externo e, inclusive, uma prolongada dependência político-econômica, na maioria das vezes, incentivada pelo paradoxal dinamismo dos mercados externos. As variações quantitativas da renda nacional mostram seguramente o avanço dos setores estratégicos das economias, bem como a capacidade preparatória para o atingimento do desenvolvimento econômico-social. Porém, para que isso aconteça torna-se necessário que as alterações estruturais provocadas pelo crescimento dos principais agregados macroeconômicos sejam expressivas por um largo período de tempo, bem como capazes de provocar mutações na estrutura social, sob o signo das liberdades individuais. Sem crescimento, portanto, não existe desenvolvimento e, para que haja de fato crescimento econômico, a liberdade de acumulação e de reprodução do capital torna-se mais do que necessária

a) O que foi o GATT?

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos por meio de um maior fluxo de mercadorias e também com o objetivo de entender os problemas econômicos que influíam nas relações entre os países, foi negociado o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). O GATT47 visava à liberação da economia mundial, e em conseqüência elevar a produção e o emprego nos países.

A base do GATT é a sua cláusula primeira, chamada: Cláusula da Nação mais favorecida. Este cláusula tem em vista a promoção das trocas comerciais de forma livre e não discriminatória. Esta cláusula determina: “Qualquer vantagem, favor, privilégio ou imunidade concedida por uma parte contraente a um produto originário de outro país ou a ele destinado será imediata e incondicionalmente extensiva a outros produtos similares originários dos territórios de qualquer outra parte contraente ou a elas destinadas”.

Com a entrada de novos membros, foi possível a criação de medidas de salvaguarda, como a adoção de restrições quantitativas discriminatórias sobre as exportações, porém essas práticas (consideradas protecionistas) desrespeitavam a cláusula que fundamenta o acordo (Nação mais favorecida). (ex: EUA x Brasil - EUA sobretaxou o algodão brasileiro e causou um desfalque da economia do Brasil. Ganho de causa foi dado pelo OMC ao Brasil, que tem permissão para sobretaxar