O SERVIÇO SOCIAL E O POPULAR

O SERVIÇO SOCIAL E O POPULAR: resgate teórico-metodológico do projeto profissional de ruptura – Maria Ozanira da Silva e Silva (Coord.) Capítulo I e II

Acadêmica: Viviane Severo

Ficha de Leitura sobre a obra O SERVIÇO SOCIAL E O POPULAR: resgate teórico-metodológico do projeto profissional de ruptura – Maria Ozanira da Silva e Silva (Coord.) Capítulo I e II

Em nossa história recente a presente a obra apresenta em um esforço de inúmeros profissionais assistentes sociais pesquisadores, situados em locais diversos do Brasil, o desafio de reunir escritos que expressem as mudanças do Serviço Social no Brasil, da tradição conservadora para o esforço de construção da ruptura com o uso de práticas dialéticas, a obra foi coordenada por Maria Ozanira da Universidade Federal do Maranhão e a dificuldade física (distancia) entre os profissionais também foi um desafio.

Situa-se na obra a contextualização do Serviço Social no processo histórico brasileiro e como ele torna-se participante da reprodução das classes sociais, permeada pelo relacionamento contraditório, servindo de ferramenta para a reprodução do capital, mantendo a separação entre a burguesia e o proletariado. Esta participação do Serviço Social deve-se a institucionalização, “que vincula-se ao modelo corporativista do Estado e de um politica econômica favorecedora da industrialização” (pag. 24). Amplia-se a parcela empobrecida da população, “o Serviço Social passa a integrar mecanismos de execução das políticas sociais do Estado e dos setores empresariais, enquanto forma de enfrentamento da questão social emergente no contexto do desenvolvimento urbano-industrial” (pag. 24). A profissão se consolida respondendo aos interesses da burguesia, com a crise do capital deixada pelo governo de Juscelino Kubistchek, passa a ser emergencial final da década de 50, início de 60, conforme orientação da ONU e divulga o projeto de Desenvolvimento de Comunidade (DC) – ainda de visão acritica e classista, sustentando o ideal de sociedade harmônica e equilibrada (funcionalista/positivista), assume caráter de modernização das práticas do Serviço Social para servir ao modelo de reprodução capitalista e combater o avanço do comunismo na América-Latina.

De 1961 a 1964 a emergência de uma nova prática profissional no contexto de efervescência do populismo:com a renúncia de Jânio Quadros, João Goulart assume a presidência, propõe o nacionalismo desenvolvimentista, “contrapondo-se a política de internacionalização da economia brasileira e abrindo espaços para os processos de mobilização e lutas a favor das mudanças de base” (pag. 27), “a questão social é enfrentada por medidas de extensão da educação, ampliação da Previdência, extensão de legislação trabalhista ao trabalhador do campo com o Estatuto do Trabalhador Rural, barateamento de alimentos básicos, combate a doenças endêmicas e programas de habitação popular”. (pag. 27 e 28). Contudo os militares se opõe a Goulart e ele é destituído.

“Nesse processo o Serviço Social pode ser pensado em duas vertentes: a conservadora e a mudancista. ...O Serviço Social cada vez mais absorvido pelo Estado, não se verificando divergência entre os objetivos institucionais e profissionais; no terreno do conhecimento, a Doutrina Social d Igreja cede lugar a correntes psicológicas, principalmente a psicanálise, e a correntes sociológicas, destacando-se o positivismo e o funcionalismo; os métodos Serviço Social de Casos e de Grupo. ...Os valores norteadores da profissão são ainda de caráter humanista e a formação profissional passa a se pautar pelo avanço técnico na perspectiva do ajustamento do individuo numa sociedade harmônica”. (pag. 28)

Há um número de assistentes sociais, ainda pequeno que já questionam o status quo.

De 1964 a 1985 o Serviço Social no contexto da ditadura militar: a história tem avanços e retrocessos, o período não é homogêneo, mesmo com as normas rígidas implantadas pela ditadura com o AI-5, exílio aos resistentes, destituição e/ou proibição de grupos sindicais ou mobilizações populares. No Serviço Social a vertente crítica emerge no ponto de vista profissional, “amplo debate sobre a teorização e de método, …ainda que numa visão modernizadora, cientificista e tecnicista”.(pag.29), aquecem-se as perspectivas em torno da perspectiva de mudança social, porém um estacionamento perante as políticas do Estado que propõe a Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, vinculada a teorias geopolíticas e antimarxista, voltada ao pensamento católico e conservador. O padrão intervencionista do Estado se intensifica, de 68 a 74 o PIB tem um crescimento acelerado e traz a manipulação da ideia do “milagre econômico”, que traz a sua sombra “a repressão das tensões sociais, o arrocho salarial, a substituição do FGTS, abolida a prática da greve” (pag. 32). “Em consequência a política social se coloca como estratégia para atenuar sequelas do desenvolvimento do capitalismo monopolista no país, marcado pela superexploração da força de trabalho e pela forte concentração de renda”(pag 32).

A politica social é definida em termos de integração social, que visava a descentralização dos centros urbanos, a fim de desmotivar as organizações populares:

I - Plano Nacional de Desenvolvimento ( I PND): “articulação harmônica entre governo e setor privado, que se efetiva através de programas como: PIS, PASEP, BNH, MOBRAL, FUNRURAL, PROTERRA, PIN, Transamazônica e da Rodovia Cuiabá”.(pag. 32) Esta política visava criar bases para o mercado de massas e associar estímulos para aumentar a eficiência do trabalhador. Na assistência há os programas da LBA e FUNABEM em nível nacional e pelos Estados as Secretarias de Bem Estar Social

As empresas assumem medidas de política social, como estratégia de salário indireto, efetivando a dependência e a subordinação do trabalhador..

“Características marcantes da profissão neste período: extrema centralização política e financeira em nível federal; acentuada fragmentação institucional para sua operacionalização; exclusão da participação social nos processos políticos de decisão; forte conteúdo corporativo das demandas, decisões e implementação das políticas e programas; uso clientelístico dos recursos e distribuição de benefícios; autofinanciamento do investimento social e privatização de setores rentáveis(educação, saúde, habitação)”. (pag.34)

A profissão busca o avanço técnico, em uma tendencia de moderniza-lá, é apontada como o momento inicial do