Exclusão, Política, Econômica E Social Das Classes Populares.

exclusão, política, econômica e social das classes populares.

"O povo assistiu aquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada". (Aristides Lobo).

O depoimento singelo, prestado ainda no calor na primeira hora republicana, sintetiza aspectos iniciais da experiência republicana no Brasil ao longo dos seus mais de 100 anos de existência entre nós. Senão, vejamos. Um primeiro aspecto dessa experiência diz respeito à forma da dominação burguesa implantada no país com a proclamação republicana. Que tipo de Estado e — a serviço de que interesses — foi construído o regime republicano no Brasil?

Primeiro iremos entender como ocorreu o processo que determinou a Proclamação da República no Brasil.

Nas últimas décadas do século XIX o regime monárquico viveu um processo constante de crise, refletindo o surgimento de novos interesses no país, associados a elite cafeeira, aos militares, às camadas urbanas e aos imigrantes, que representavam a nova força de trabalho.

O movimento que eliminou a monarquia no país foi comandado pelo exército, associado à elite agrária, particularmente os cafeicultores do oeste paulista. Estes últimos, há duas décadas haviam organizado um partido político, o PRP - Partido Republicano Paulista - que não apenas defendia o ideal republicano, mas também a fim da escravidão e o federalismo que garantiria a autonomia estadual. Foi desta maneira que a elite cafeeira procurou conquistar o apoio dos setores urbanos, de diferentes classes e das elites regionais.

Existe uma tendência de se considerar que "os militares" proclamaram a República, ou que, sem os militares, não haveria república. Primeiro é importante lembrar que havia nas camadas urbanas uma forte disposição a favor do movimento republicano; segundo, já vimos que havia um forte partido político, representando a nova elite agrária, disposta a chegar ao poder, mesmo de forma moderada; terceiro, é necessário lembrar que, apesar de existir o "espírito de corpo" entre os militares e que a ideologia positivista era cada vez mais forte dentro do exército, este encontrava-se dividido e existiam as disputas internas ao mesmo.

Os militares, de uma forma geral, rechaçavam os políticos civis, porém perceberam que era necessária uma aliança com os evolucionistas, pois garantiriam dessa maneira o fim da monarquia, mas a manutenção da "ordem".

Apesar das contradições que marcaram esses dois primeiros governos do Brasil republicano, e de, muitos pretenderem a continuidade do "poder militar", a renúncia de Deodoro e a retirada de Floriano, mostram a força dos grandes cafeeicultores e de setores ligados a exportação.

Essa força se mostrava crescente desde a proclamação da República e era percebida também entre os políticos civis: a política "industrialista" de Rui Barbosa, baseada no emissionismo, encontrou forte oposição das oligarquias, principalmente a paulista

Durante o governo provisório, encabeçado pelo marechal Deodoro, o país conheceu um processo de "modernização institucional", destacando-se a separação entre Estado e Igreja, sendo que muitas funções civis, até então controladas pela Igreja Católica, passaram para o poder público; ao mesmo tempo os deputados elaboravam a nova constituição, que foi promulgada em fevereiro de 1891, consagrando em seus pontos fundamentais:

• O federalismo, que garantia autonomia aos estados para elaborar sua própria Constituição, eleger seu governador, realizar empréstimos no exterior, decretar impostos e possuir suas próprias forças militares;

• O presidencialismo, o chefe da federação seria o Presidente da República, com poderes para intervir nos estados quando houvesse um tendência separatista, invasão estrangeira ou conflitos entre os estados;

• O regime representativo, o Presidente da República e os governadores estaduais, assim como todos os membros do Poder Legislativo, em todos os níveis, seriam eleitos diretamente pelo povo, excluídos os analfabetos, as mulheres, os soldados, e os menores de idade.

A Crise Política

Promulgada a Constitiuição, Deodoro foi eleito pelo Congresso Nacional numa votação marcada por ameaças de intervenção militar. No entanto, neste episódio percebe-se que o próprio exército não era uma força coesa, pois o Marechal Floriano concorreu a Vice presidente apoiando o candidato das oligarquias, Prudente de Moraes. Apesar da derrota de Prudente, o marechal Floriano foi eleito vice presidente. (Pela Constituição de 1891 a eleição para presidente e vice eram separadas e podiam ser eleitos candidatos de chapas diferentes). Durante o governo Deodoro a crise política agravou-se e foi marcada de um lado pelo autoritarismo e pelo centralismo de Deodoro, e por outro, pela oposição exercida pelos grandes fazendeiros através do Congresso Nacional, apoiados por parte do exército. Em novembro de 1891 Deodoro decretou o fechamento do Congresso Nacional, dois pretextos foram utilizados, a aprovação da Lei de Responsabilidade do presidente da República, que poderia sofrer impeachement e ser afastado do cargo, em certos casos e a greve da Central do Brasil; porém, sem apoio social, e sofrendo forte oposição da Marinha, não conseguiu manter o poder, renunciando no dia 23 do mesmo mês.

O governo de Floriano Peixoto foi marcado pelo apoio do Congresso Nacional ao presidente, que, apesar de centralizador e autoritário, governou para fazer valer a Constituição recem promulgada e consolidar a República.

Do ponto de vista econômico herdou a inflação provocada pelo encilhamento e executou timidamente medidas protecionistas em relação à indústria, assim como a facilitação ao crédito, com a preocupação de controlar a especulação. Do ponto de vista político, reprimiu as principais revoltas que ocorreram no país e foram apresentadas como subversivas ou monarquistas: a Revolta da Armada e a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul.

O fato de ser encarado como responsável por consolidar a República não significa que seu governo tenha sido marcado pela estabilidade. Ao contrário, várias manifestações contrárias ao governo ocorreram. No