O SISTEMA EDUCACENSO COLABORANDO PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA/FNDE

CURSO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

SISTEMA EDUCACENSO

SISTEMA EDUCACENSO COLABORANDO PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Neder Iasbik

Miteli Naisa Ferraz de Queiroz

TUTORA: Jaqueline Ferrari

Visconde do Rio Branco-MG - Abril/2020

SUMÁRIO

1. Introdução......................................................................................03
2. Operacional do Censo Escolar.......................................................04
3. Considerações Finais.....................................................................08
4. Referências....................................................................................09

1 INTRODUÇÃO

O Censo Escolar é uma ferramenta para coleta de dados estatístico-educacionais de em âmbito nacional, sendo realizado anualmente e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A primeira etapa-Matrícula Inicial- é onde ocorre a coleta de dados das escolas instituições de ensino, turmas, alunos e profissionais em sala de aula. A segunda etapa relativa a  Situação do Aluno, é a de coleta dados sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento escolar dos alunos (abandono, transferência, falecimento) e alunos admitidos após o Censo.

Ele é o principal meio de coleta de informações da educação básica atualmente. Sua abrangência se estende por:

1. Ensino Regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio)
2. Educação Especial
3. Educação de Jovens e Adultos (EJA)

As políticas públicas para a educação básica são baseadas em análise do Censo Escolar que faz permite a detecção dos problemas e ajuda a obter soluções embasadas nos dados do censo. As transferências de recursos públicos da merenda e transporte escolar são norteados pelo censo e pelo numero de alunos, assim como a distribuição de livros didáticos,uniformes, que são realizados com verbas do FUNDEB( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio influenciam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que serve de referência para compor as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.

Os responsáveis pelas informações declaradas são os diretores escolares, sendo co-responsáveis gestores Municipais e Estaduais, os quais são responsáveis  pela fiscalização e acompanhamento do processo censitário.

O Plano Operacional tem como objetivo o desenvolvimento das etapas do Censo Escolar com o objetivo de realizar o preenchimento real das informações das escolas, respeitando os prazos e as normas solicitadas pelo Inep.

A elaboração do Plano Operacional fornece oportunidade de aprendizagem da execução de cada etapa de coleta de dados e demais atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica, assim como ao esclarecimento da importância da utilização desses dados no desenvolvimento no “pensar" das políticas públicas e no acompanhamento e o controle social das informações contidas Censo Escolar.

2 - OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR

Plano Operacional

Identificação	Instituição de Ensino/Órgão ligado à Educação: SME Responsável: Neder Iasbk                       Miteli Naisa Ferraz de Queiroz
Objetivo geral do plano	Descrever as etapas do processo censitário levando em conta os procedimentos adotados para a realização das atividades de cada uma delas, listando os recursos utilizados e apresentando os prazos para a realização de cada procedimento das etapas.
Etapas	Procedimentos/Ações	Recursos	Períodos
Matrícula inicial	Planejamento	. Organizar os arquivos, fichas de matrícula, diários de classe, toda documentação pessoal de alunos e profissionais das unidades escolares, para facilitar a organização no período de coleta.	. Computador com acesso à internet, planilhas disponibilizadas pelo Inep com dados do Censo Escolar do ano anterior de nosso município e arquivos das escolas.	. Fevereiro e março 2020
Período de coleta	. Digitação e exportação dos dados pela internet, tendo com data de referência para as informações prestadas o dia 15 de maio de 2020. Atentar para o preenchimento correto das informações.	. Computadores com acesso a internet e arquivos das escolas com os dados de alunos e profissionais da mesma.	. 15/03/20 a 15/04/20
Retificação	. Conferir os relatórios por escola no Sistema Educacenso juntamente com os gestores da rede estadual do município de Visconde do Rio Branco. Após reabrir o Sistema Educacenso conferir e corrigir, se for o caso de erros de informações prestadas no período de coleta. Caso o responsável não tenha preenchido os dados no período de coleta, não poderão fazê-lo no período de retificação, destinado apenas à correção dos erros.	.Relatórios disponibilizados pelo Inep e computador com acesso à internet.	. Duração de 30 dias após publicação preliminar.
Confirmação de matrícula	. Confirmar se há matrículas duplicadas diretamente no módulo de confirmação de matrícula no sistema Educasenso. Verificar relatórios disponibilizados.	. Acesso ao sistema Educacenso e verificar documentação necessária e equipamentos de informática e internet.	10 dias a contar do prazo final para verificação dos dados.
Publicação Final	. Acompanhar a divulgação dos resultados finais pelo Inep.	. Acesso ao site do Inep, comparando juntamente com dados divulgados em relatórios anteriores.	. 2ª quinzena de dezembro/2020
Situação do aluno	Planejamento	. Acompanhar a abertura do módulo “Situação do Aluno” no Sistema Educacenso na internet para entrada de dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados no Censo Escolar 2018. Organizar os arquivos, diários e pasta de alunos para facilitar no momento de inclusão no período da coleta.	. Computador com acesso à internet, arquivos, diários, pasta de alunos e documentação comprobatória das escolas.	. Janeiro e fevereiro de 2020
Período de coleta	. Digitação e exportação dos dados de rendimento e movimento escolar pela internet. Atentar para o preenchimento fidedigno das informações. Os responsáveis pelo preenchimento são os diretores.	. Computador com acesso à internet, arquivos, diários, pasta de alunos e documentação comprobatória das escolas.	. 10/02/20  a 15/03/20
Retificação	. Conferir os relatórios disponibilizados com as taxas de rendimento por escola no módulo “Situação do Aluno” no Sistema Educacenso. Esta conferência deverá ser feita por gestores da Rede Municipal do Município de Araguari. Após a reabertura do módulo a “Situação do Aluno” na internet, atentar para a conferência e correção, se for o caso, de erros de informações.	. Relatórios disponibilizados pelo Inep e computador com acesso a internet.	. 16/03/20 a 15/04/20
Divulgação dos dados finais	. Conferência das taxas de rendimento dos relatórios por escola no módulo “Situação do Aluno” contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar 2020.	. Acesso ao site do Inep e Sistema Educacenso, comparando juntamente com dados divulgados em relatórios anteriores.	. 16/04/2020

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao chegarmos à etapa final de estudo do “Curso Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso” notamos, a importância do trabalho censitário no desenvolvimento da educação como um todo e principalmente em nosso município. Os resultados divulgados nos mostram alguns aspectos relevantes que precisam ser revistos e aprimorados em relação à dinâmica das Políticas Públicas no Brasil, mas, sobretudo, revelam aos seus usuários um extenso leque de informações. O Inep é a base para as ações dos gestores da educação, principalmente os do MEC, fazendo com que as informações verídicas e precisas, cheguem para acrescentar nas políticas de alimentação, livros didáticos, transporte escolar, entre outras. Para ampliar o potencial analítico, o Inep ainda disponibiliza a Sinopse Estatística e a base de dados do Censo Escolar 2019. Dessa forma, não só o Inep, mas também a sociedade como um todo, por meio de pesquisadores, órgãos governamentais e organismos internacionais, poderá fazer suas próprias leituras e contribuições para o desenvolvimento e aprimoramento da Educação Brasileira. Sabe-se que ainda há alguns pontos a serem melhorados, porém, diante do sistema disponível hoje, é possível realizar valorosos avanços no desenvolvimento da Educação Básica do nosso meio escolar.