O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILLA – FEJAL

Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC

Centro Universitário de Ciências Jurídicas – CCJUR

Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA

JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA

O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Maceió/ AL

2012

Jorge Luiz Barbosa da Silva

O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel.

Orientador: Profº. Esp. Márcio R. Torres.

Maceió/AL

2012

Jorge Luiz Barbosa da Silva

O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC, sob orientação do Profº. Esp. Márcio R. Torres.

Maceió, ______ de ________________ de 2012.

Aprovação: ____________________________________

Profº. Esp. Márcio R. Torres

BANCA EXAMINADORA

Examinador 1

Examinador 2

Dedico esta Pesquisa primeiramente a Deus, razão do meu ser e a todos aqueles que me incentivaram e me apoiaram em todos os momentos, colaborando ao longo da conclusão desta trajetória. Em especial aos meus pais, ao meu Esposo, a minha família, os docentes e a meu orientador Márcio R. Torres pela força diária, compreensão e paciência. A vocês, com muita gratidão!

Sylvimá

Os conceitos formaram sempre as verdadeiras reservas da humanidade. Sustentado neles, os homens podem viver em paz e inspirar mútua confiança; ao contrário, quando os conceitos são alterados: sobrevêm a confusão e o caos seja no ambiente mental do mundo, seja no dos povos nos quais acontecem tais alterações. (Pecotche).

RESUMO

A presente monografia reside na importância do teletrabalho vinculado a parassubordinação como fenômeno da evolução tecnológica que já faz parte das relações de trabalho. O enfrentamento deste tema é no intuito de proporcionar a oportunidade de realização de alguns questionamentos gerados pela evolução tecnologia, promotora de profundas alterações na relação de trabalho no mundo globalizado, onde se evidencia que um resultado de determinada tarefa é independente dos elementos: espaço e/ou tempo para sua realização, propiciando melhor custo benefício em razão da diminuição das distâncias entre os agentes da relação e a economia do tempo com base no desenvolvimento tecnológico.

Palavras –Chaves : Direito do Trabalho, globalização, Parassubordinação, teletrabalho.

SUMÁRIO

INTRODUCÃO 08

1 A SUBORDINAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS COMO ESSÊNCIA DOS DIREITOS DO TRABALHO

1.1 O Trabalho Humano e o Direito do Trabalho 10

1.1.1 Fordismo-Taylorismo versus Toyotismo 12

1.1.2 Reflexos das transformações do Trabalho 13

1.1.3 A globalização nas relações de Trabalho 14

1.2 Relação de Emprego 16

1.2.1 A Pessoa Física do trabalhador 17

1.2.2 A Não Eventualidade 18

1.2.3 A Dependência do Trabalhador ao Tomador 18

1.2.4 O Salário da Contraprestação do Serviço 18

1.3 A Subordinação do trabalhador ao seu empregador 19

1.4 A Parassubordinação – Requisito protetivo do Teletrabalhador 21

1.5 Capital Social e Migração 22

2 O TELETRABALHO