O papel do comprador no processo de compra em instituições estatais de ciência e tecnologia no campo da saúde

ARTIGOS

O papel do comprador no processo de compras em instituições públicas de ciência e tecnologia em saúde (C&T/S)

The role of the public purchaser in public institutions of science and technology in health (S&T/H)

Marco Antonio Cavalcanti BatistaI; José Manuel Santos de Varge MaldonadoII

IMestre em saúde pública, administrador de empresas. Chefe do Serviço de Administração de Materiais no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Pernambuco. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego, s/n, Campus da UFPE — CEP 50670-420, Cidade Universitária, Recife, PE, Brasil. E-mail: [e-mail]

IIDoutor em engenharia da produção, economista. Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. Endereço: Rua Leopoldo Bulhões, 1480 — CEP 21041-210, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: [e-mail]

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RESUMO

Este artigo aborda o papel do comprador público nas aquisições de bens e serviços para as instituições públicas de ciência e tecnologia em saúde (C&T/S), tendo como referência o CPqAM/Fiocruz. O estudo contempla características e causas que potencializam os contextos da gestão das compras institucionais, os aspectos da administração pública brasileira, a função administrativa de compra, o papel do comprador público no processo, o seu perfil, o seu comportamento ético, bem como a possibilidade de redução de custos na aquisição de materiais para a pesquisa científica.

Palavras-chave: gestão das compras públicas; ética do comprador público; aquisição de materiais.

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ABSTRACT

This article addresses the role of the public purchaser in the acquisitions of goods and services for public institutions of science and technology in health (S&T/H), using as a reference the CPqAM/Fiocruz. The study examines characteristics and causes of the development of the management of institutional purchases, the aspects of Brazilian public administration, the administrative function of purchasing, the position of the public purchaser in the process, his or her profile and ethical behavior, as well as the possibility of cost reduction in the acquisition of materials for scientific research.

Keywords: management of public purchases; ethics of the public purchaser; material acquisition.

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1. Introdução

Apesar da literatura discutir o papel estratégico que a área de compras vem assumindo nas organizações, de 1990 até os dias de hoje, pouco se falou sobre a estrutura e o processo de compras, bem como o perfil dos profissionais que atuam na área — compradores ou não (Lima, 2004:7). Com o passar do tempo, os processos de compras se tornaram mais complexos e dependentes de atores comprometidos e conscientes do seu papel.

Existe um paralelismo muito grande entre a compra pública e a privada, pois ambas buscam o menor preço, com garantia de qualidade; mas a compra pública requer procedimentos específicos para lhe dar eficácia, como, por exemplo, a legislação; já na compra privada esses procedimentos são de livre escolha.

A importância das atividades de compras tem aumentado nos últimos tempos. No caso das instituições públicas ligadas à área de pesquisa científica, esse aumento está diretamente associado ao crescimento das despesas e à complexidade das pesquisas realizadas. Com a adoção das novas práticas de gestão institucional, as organizações públicas tendem a reduzir seus custos internos de manutenção, que aliado à difusão da informação e do conhecimento, pode trazer vantagem competitiva, para garantir a realização dos seus objetivos estratégicos.

No processo formal administrativo de compras são vários os documentos e informações que são anexados constantemente e de forma cronológica, durante a vida útil do processo: autorizações, pedidos, levantamentos, cotações, mapa de preços, despachos, documentos de habilitação, notas de empenho e pagamentos que, conjuntamente, servem para compor todos os passos utilizados para efetuar os procedimentos administrativos necessários para realizar uma compra.

A busca pela melhoria dos processos passa pelo uso sistemático da informação como base, influenciando diretamente a capacidade de se atingir os objetivos pretendidos, tornando-se necessário que se tenha a participação de todos os interessados no processo. Só esse simples fato de interação já demonstra a relevância deste artigo.

Contudo, os fluxos de informações que determinam os processos administrativos podem apresentar-se de forma truncada e ineficaz, gerando ineficiência e baixa produtividade de informações, que prejudicam a estrutura decisória da empresa. Segundo Cruz (2003:79-80) "qualquer processo dentro de uma estrutura funcional sofre de inúmeros males difíceis de ser corrigidos ou eliminados", como por exemplo:

o fluxo de informação é truncado. A informação flui pelas diversas atividades que compõem o processo de forma não-linear. Muitas vezes, quem as envia não sabe com certeza por que o faz e quem as recebe, também ignora a real importância que ela pode ter para o desempenho de seu papel na empresa;

o fluxo de material é, geralmente, desorganizado e pode, por causa disso, gerar perdas elevadas tanto de matéria-prima quanto de material em processo;

o processo não tem um líder;

a seqüência de operações não pode ser reorganizada facilmente porque as pessoas não têm controle absoluto sobre o que estão fazendo, além de ser mal documentadas;

cada empregado só conhece, quando muito, sua própria atividade. Não conhece o papel que deve desempenhar;

as melhorias no processo são raras e demoradas;

cada empregado só é responsável