O que é o Tratado de Tordesilhas e por que alguns países da Europa, como a França, disputam isso?

1. O que foi o tratado de Tordesilhas e por que alguns países da Europa, como a França o contestavam?

O Tratado de Tordesilhas se tornou célebre na história da colonização portuguesa, trata-se de um tratado assinado em 07 de junho de 1494 na Espanha, na cidade de Tordesilhas. O acordo foi assinado pela Espanha e por Portugal e tinha o objetivo principal de demarcar as terras de ambas as partes para evitar assim conflitos sangrentos e uma guerra, em que ambos sairiam com desvantagens. Através do Tratado de Tordesilhas foi feita a partilha das terras do Novo mundo que ainda não haviam sido descobertas, foi traçada uma linha imaginária que definia o espaço que pertenceria a cada povo. Um fato curioso a respeito do tratado de Tordesilhas e que merece ser registrado é que este é o primeiro acordo diplomático internacional, em que duas nações sentam a mesa de discussão e de forma racional e politica chegam a um consenso. O tratado de Tordesilhas foi na época endossado pela Igreja católica, a Cultura Religiosa era muito forte, no entanto outros países foram contra o acordo pois se sentiam prejudicados com a decisão. Um desses países era a França, que continuava a enviar seus navios com exploradores para a região delimitada pelo Tratado, numa clara demonstração e que não reconhecia a legitimidade do Tratado de Tordesilhas. Através do Tratado de Tordesilhas ficou determinado que todas as terras já descobertas e que viessem futuramente a ser descobertas que se localizassem de leste do meridiano, a 370 léguas da Ilha de Cabo Verde, traçando uma linha imaginária pertenceria a Coroa Portuguesa, assim como as terras descobertas ou que viessem a ser descobertas a oeste desse meridiano pertenceriam à Coroa Espanhola. O acordo também incluía as terras conquistadas por povos que não eram cristãos e todas as futuras conquistas. O Tratado de Tordesilhas foi assinado pelos Reis Isabel e Fernando de Castela e Aragão e pelo rei Dom João II. Através do tratado de Tordesilhas foi definido o futuro do Brasil, que então seria uma província de Portugal, por estar localizado em sua área de poder. O Tratado de Tordesilhas vem colocar fim a uma série de disputas entre Espanha e Portugal sobre as terras que vinham sendo descobertas, justamente no período de expansão marítma onde desbravadores andavam a descobrir novas terras, novos horizontes, novos caminhos e mares.

2. O que significa a expressão “castigo exemplar”?

Castigo exemplar é aquele que corrige quem fez errado e mostra aos outros que não devem cometê lo da mesma forma

3. Quais as características do Direito Português implementado na colônia durante os séculos XVI, XVII e XVIII?

pelos séculos XVII e XVIII. A eleição de alguns comerciantes, em. 1697, foi anulada pelo rei, que atendeu aos protestos .... característica principal das praças de guerra (CONCEIÇÃO, 2000, .... No Estado da Índia, durante o século XVI, os portugueses .... implementadas pela Coroa portuguesa nos seus vastos domínios

5. Como sabemos, o patrimonialismo é uma das principais heranças do passado em nossa constituição jurídica atual. Faça uma reflexão sobre como o patrimonialismo

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