Tratado De Tordesilhas

Tordesilhas: o tratado que garantiu as pretensões coloniais portuguesas.

Em 1492, o navegador genovês Cristóvão Colombo realizou uma das maiores descobertas realizadas no período das grandes navegações. Financiado pelos recursos da Coroa Espanhola, esse navegador anunciou a descoberta de terras a oeste. Tal feito acabou inserindo o reino espanhol no processo de expansão marítimo-comercial que, desde o início daquele século, já havia propiciado significativas conquistas para o Império Português ao longo de todo século XV.

Com a ascensão dos espanhóis na exploração de novas terras, o clima de disputa com os portugueses se acirrou. Para que um conflito de maiores proporções fosse evitado, o papa Alexandre VI foi convocado para negociar os limites de exploração colonial entre essas duas potências europeias. Inicialmente, Portugal buscava garantir seu monopólio na costa africana e a Espanha preocupava-se em legitimar a exploração nas terras localizadas a oeste.

No ano de 1493, o papa então anunciou a assinatura da Bula Inter Coetera, que fixava uma linha imaginária a 100 léguas da Ilha de Açores. No entanto, no ano seguinte, o rei português Dom João II exigiu a revisão desse primeiro acordo, que não satisfazia os interesses lusitanos. Segundo alguns historiadores, essa mudança de ideia era um forte indício de que os portugueses tinham conhecimento de outras terras localizadas na porção sul do novo continente descoberto pelos espanhóis. Séculos mais tarde, documentos explicariam essa “repentina” mudança de ideia dos lusitanos.

Buscando evitar o desgaste de um conflito militar, os espanhóis aceitaram a revisão dos acordos com uma nova intermediação do papa. Com isso, o Tratado de Tordesilhas foi assinado em junho de 1494. Nesse novo acerto ficava estabelecida a demarcação de um novo meridiano localizado a 370 léguas a oeste da ilha de Cabo Verde. Os territórios a oeste seriam explorados pelos espanhóis; e as terras a leste deveriam ser controladas pelos lusitanos. Dessa forma, o novo acordo assegurou a exploração lusitana em parte dos territórios que hoje compõem o Brasil.

Pouco tempo depois, as determinações desse tratado seriam questionadas pelas outras nações europeias que iniciavam seu processo de expansão marítima. Diversos monarcas não aceitavam o fato de a divisão ter se restringido aos países ibéricos. Os franceses, por exemplo, passaram a organizar expedições marítimas para o Brasil em sinal do não reconhecimento do tratado. As nações que protestaram contra, na verdade, reivindicavam o princípio de posse útil da terra para legitimar a exploração colonial.

Mediante tal proposta, os portugueses se viram forçados a intensificar os mecanismos de controle e dominação sobre seus territórios. A partir de 1530, Portugal enviou Martinho Afonso para as terras brasileiras, com o objetivo de fundar o primeiro centro de exploração colonial. Em contrapartida, expedições inglesas e francesas buscaram terras na região norte do continente americano.

Por Rainer Sousa

Graduado em História