ONU E O Brasil

ONU (Organização das Nações Unidas)

Introdução

Fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco (Califórnia – Estados Unidos), a ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo. É a maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social.

A ONU é mantida através de contribuições financeiras feitas pelos países membros. Os países que mais contribuem são: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

Dia 24 de outubro comemora-se o Dia da ONU.

Palavras-Chave: ONU- Participação do Brasil - Críticas

Fundação

Quando foi fundada, logo após a Segunda Guerra Mundial, contava com a participação de 51 nações. Ainda no clima do pós-guerra, a ONU procurou desenvolver mecanismos multilaterais para evitar um novo conflito armado mundial. Atualmente, conta com 192 países membros, sendo que cinco deles (Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França) fazem parte do Conselho de Segurança. Este pequeno grupo tem o poder de veto sobre qualquer resolução da ONU.

Localização e divisão administrativa

A sede principal da ONU fica na cidade de Nova Iorque e seus representantes definem, através de reuniões constantes, leis e projetos sobre temas políticos, administrativos e diplomáticos internacionais. A ONU está dividida em vários organismos administrativos como, por exemplo, Corte Internacional de Justiça, Conselho Econômico e Social, Assembleia Geral entre outros.

A Carta das Nações Unidas define como objetivos principais da ONU:

- Defesa dos direitos fundamentais do ser humano;

- Garantir a paz mundial, colocando-se contra qualquer tipo de conflito armado;

- Busca de mecanismos que promovam o progresso social das nações;

- Criação de condições que mantenham a justiça e o direito internacional.

Principais órgãos

Os seis órgãos principais são:

Assembléia Geral– órgão deliberativo máximo que tem como atribuições principais discutir, iniciar estudos e deliberar sobre qualquer questão que afete a paz e segurança em qualquer âmbito, exceto quando a mesma estiver sendo debatida pelo Conselho de Segurança; receber e apreciar os relatórios do Conselho de Segurança e demais órgãos da ONU e eleger membros do Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social e do Conselho de Tutela.

Conselho de Segurança – embora outros conselhos possam deliberar sobre questões de segurança, este é o único que toma as decisões que os países membros são obrigados a cumprir. Ele foi criado para manter a paz e a segurança internacionais, além de examinar qualquer situação que possa provocar atritos entre países e recomendar soluções ou condições para a solução.

Conselho Econômico e Social (ECOSOC) – coordena o trabalho econômico e social da ONU e das demais instituições integrantes, além de formular recomendações relacionadas a diversos setores como direitos humanos, economia, industrialização, recursos naturais e etc.

Conselho de Tutela – esse conselho foi criado com o propósito de auxiliar os territórios sob tutela da ONU a constituir governos próprios e, após anos de atuação, foi extinto em 1994 quando Palau (no Pacífico), o último território sob tutela da ONU, tornou-se um Estado soberano.

Corte Internacional de Justiça (Tribunal de Haia) – órgão jurídico máximo da ONU que através de convenções ou costumes internacionais, princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas, jurisprudência e pareceres ou mesmo através de acordos; tem o poder de decisão sobre qualquer litígio internacional, seja ele parte integrante de seu estatuto ou solicitado por qualquer país membro ou não membro (apenas países, não indivíduos), desde que, no último caso, obedeça alguns critérios.

Secretariado – presta serviços a outros órgãos da ONU e administra os programas e políticas que elaboram, além de chamar a atenção do Conselho de Segurança