ORIGEM DO PRESIDENCIALISMO

A ORIGEM DO PRESIDENCIALISMO NOS ESTADOS UNIDOS

A origem do presidencialismo será encontrada na própria formação dos EUA, independentes as colônias , formada a federação, os norte-americanos não romperam, abruptamente, com as instituições da Inglaterra, sua pátria-mãe.

Criaram, por assim dizer, uma espécie de monarquia temporária, o que, em tese, é absurdo, pois a forma monarquia de governo é sempre vitalícia.

A pátria, entretanto, deus bons frutos, pois a temporariedade do mandato do Presidente, apanágio de forma republicana de governo desde Maquiavel, impediu o arbítrio sempre latente à monarquia.

Quando o rei de Roma foi expulso, a monarquia foi de certa forma preservada na figura dos cônsules, cujo possível arbítrio era severamente reduzido pela temporariedade e pala colegialidade do cargo.

O presidente da republica evocaria o monarca inglês, mas seu poder seria limitado no tempo e pela lei. A vitaliciedade e a hereditariedade peculiares à monarquia foram substituídas pela temporariedade dos mandatos e pela eletividade para os cargos públicos.

Como adverse Duverger, o sistema inglês assimilado pela Convenção de Filadélfia, não é de hoje, mas o de 1787, bem diferente, o regime parlamentar ainda não se achava definitivamente estabelecido, e as instituições britânicas muito se assemelhavam, então a uma simples monarquia limitada por um Parlamento, com separação integral de poderes.

Os norte-americanos perceberam que seria difícil transplantar, pura e simplesmente, a monarquia inglesa para o Novo Mundo e nem isso deixaram de adapta-la, com vantagem as novas circunstancias.

O Poder Executivo no presidencialismo é monocrático, vale dizer que compete a um só órgão (momo= um), no caso, o Presidente da Republica (Constituição do EUA), defere que as figuras de chefe de Estado e de chefe de Governo, o que não ocorre no regime parlamentarista, no qual as figuras de chefe de Estado e de Governo são distintas.

Incumbindo das funções de administração e de representação, o Presidente é auxiliado por ministros de Estado, é bom lembrar que o Poder Executivo é uno.

Os ministros de estado dele não parte são membros auxiliares, não respondem ao ato do presidente.

Que no parlamentarista, regime no qual os ministros integram o próprio Poder Executivo. O presidente norte-americano é eleito para um mandato de quatro anos de duração, e tal mandato não poderá ser renovado por mais de uma vez.

Antes o referido adiantamento, contudo o presidente poderia ser indefinidamente reelegível, embora desde GEORGE WASHINGTON, que se recusou a disputar o terceiro mandato e aceitar o próprio titulo de rei de alguns admiradores lhe outorgarem, fosse criada uma tradição respeitada por todos os presidentes, até ROOSEVELT.

Nos EUA a eleição presidencial é feita em dois turnos: num primeiro turno os eleitores escolhem, em cada Estado-Membro, um colégio eleitoral, que vai, em mandato imperativo, votar no candidato a sua preferencia.

Tanto no EUA como no Brasil é exigida a idade mínima de 35 anos para o exercício das funções presidenciais, sendo que atual a Lei Magna Brasileira, estabelece que o Presidente deverá ser brasileiro nato.

A tripartição dos poderes é apanágio do regime presidencialista. Tal principio elaborado por Heródoto, Aristóteles, Cicero, Locke e definitivamente sistematizado por Montesquieu, é encontradiço na sua.

Obra Capital do Presencialíssimo e do Federalismo Norte-americanos.

O FEDERALISTA, de Hamilton, Madison e Jay, nesta obra, a tripartição dos poderes não é apenas, divisão, mas também equilíbrio, embora a pratica demostrasse a inevitabilidade da predominância, ora de um, ora de outro poder. A separação e a independência dos Poderes excluem a possibilidade de dissolução do Legislativo pelo Executivo, e vice-versa.

Segundo o autor Dalmo de Abreu Dallari, menciona que o sistema presidencial norte-americano aplicou como o máximo rigor possível, o principio dos FREIOS E CONTRAPESOS

SISTEMAS DE GOVERNO PRESIDENCIALISTA NO BRASIL

O PRESIDENCIALISMO NO BRASIL

Para podermos entender a natureza do presidencialismo, é preciso esclarecer as expressões forma de Estado, forma de governo e o regime de governo.

Forma de Estado refere-se às relações que os elementos do Estado-povo, território, governo e normas jurídicas, apresentam entre si.

Neste sentido, Constantino Mortati, diz que a forma de Estado se acha ligada ao modo pelo qual o Estado se mostra estruturado em sua totalidade, particularmente quanto aos seus elementos constitutivos.

Quanto á expressão forma de governo refere-se ao modo pela qual o Estado se estrutura para o exercício do poder politico. O governo é a dinâmica do poder, quem exerce o poder governa.

Já expressão regime de governo diz respeito ao modo pelo qual os Poderes Executivo-Legislativo se relacionam.

O Brasil possui vinte e seis estados e um Distrito Federal, cada qual com um Governador eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos renovável por mais quatro, assim como acontece com os Prefeitos. Tanto os estados quanto os municípios têm apenas uma casa parlamentar: no nível estadual os deputados estaduais são eleitos para 4 anos na Assembléia Legislativa e no nível municipal, os vereadores são eleitos para a Câmara Municipal para igual período.

PRESIDENTE DO BRASIL

0 Presidente da Republica é o chefe de Estado e de governo da Republica Federativa do Brasil. Uma vez que o sistema constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo, o presidente da Republica escolhe livremente seus auxiliares diretos , os Ministros de Estado, sem interferência alguma do parlamento, ocupante do cargo é considerado como a pessoa mais poderosa da América Latina, devido ao status de potência regional do Brasil.O Brasil é uma Republica desde 15 de novembro de 1889, quando o um golpe militar republicano comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca pôs fim ao Império do Brasil, depôs o então imperador Dom Pedro II e proclamou a atual forma de governo. O presidencialismo foi introduzido pela primeira Constituição republicana, a de 24 de fevereiro de 1891, que tomou como modelo as Constituição dos Estados Unidos e da Argentina.

LEGETIMAÇÃO DA REPUBLICA E DO PRESIDENCIALISMO ATRAVÉS DE PLEBICITO

O semi presidencialismo republicano chegou a ser instituído no Brasil, pela emenda