ALIENAÇÃO PARENTAL: Aspectos Psicológicos E Jurídicos.

SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO ................................................................................................... 3

1.1 Tema .................................................................................................................... 3

1.2 Delimitação do Tema ........................................................................................... 3

1.3 Problema ............................................................................................................. 3

1.4 Hipótese .............................................................................................................. 3

2. JUSTIFICATIVA .................................................................................................... 4

3. OBJETIVOS .......................................................................................................... 6

3.1 Geral .................................................................................................................... 6

3.2 Específicos .......................................................................................................... 6

4. REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................... 7

5. METODOLOGIA ................................................................................................... 13

6. CRONOGRAMA ................................................................................................... 14

REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 15

1. IDENTIFICAÇÃO

1.1 Tema

Alienação Parental.

1.2 Delimitação do Tema

Alienação Parental: aspectos psicológicos e jurídicos.

1.3 PROBLEMA

A problemática do tema em questão paira sobre a definição do que realmente caracteriza a Alienação Parental, sob análise da Lei nº 12.318/2010. Na maioria das vezes os profissionais da área jurídica e até mesmo das áreas psicossociais têm certa dificuldade em reconhecer como abusivas as condutas do genitor alienante. E ainda, almeja-se diferenciar a Alienação Parental da Síndrome da Alienação Parental. Por fim, a questão mais importante é investigar os prejuízos causados aos alienados, como deve ser tratado e principalmente se há alguma forma de prevenção.

1.5 HIPÓTESE

Através de um estudo aprofundado sobre a temática, vislumbramos que até os profissionais do direito ainda têm certa dificuldade em definir que situações se enquadram como Alienação Parental. Assim sendo, a Lei nº 12.318/2010 facilitou de certa forma, visto que trouxe um rol de formas de Alienação Parental, no seu artigo 2º, parágrafo único, porém, insta salientar que é apenas um rol exemplificativo, ao passo que seria impossível ao legislador prever todas as formas possíveis.

Cumpre ressaltar que a Alienação Parental acarreta vários prejuízos aos menores, como o medo, a ansiedade e a depressão. Devendo haver uma rápida intervenção com a ajuda dos profissionais da área de saúde mental, não apenas nos casos em que a síndrome já está instalada, mas também como forma de prevenção.

2. JUSTIFICATIVA

Apesar de diagnosticada nos anos de 80, pelo psiquiatra americano Richard Gardner, apenas atualmente foi criada uma lei para regulamentar a Alienação Parental, a saber a Lei nº 12.318/2010, que traz consigo com clareza o real significado.

No Brasil, embora noutra cultura e contexto diverso daquele no qual fora criado a definição de Síndrome da Alienação Parental, o ordenamento jurídico tem se preocupado acerca do assunto. Na verdade, tem sido imposto em razão das problemáticas apresentadas em nossos Tribunais, que as encara de forma real e séria.

A finalidade do presente projeto consiste em definir do que se trata a alienação parental, que desde já podemos entender que é todo comportamento de um genitor (alienante) a fim de transformar a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, com o objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, denominado cônjuge alienado, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição.

A Lei nº 12.318/2010 facilitou bastante a identificação de quais atitudes do genitor podem ser consideradas como alienante e, quais as formas utilizadas para inserir falsas memórias na mente do menor alienado. Nesse contexto, serão abordadas todas as hipóteses trazidas pela lei.

É cediço que a prática de qualquer destes atos fere o direito fundamental da criança ao convívio familiar saudável, representando o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, atingindo, paralelamente, o genitor que não convive com a criança ou adolescente.

De mais a mais, além de afrontar questões éticas e humanitárias, e mesmo distorcer valores, o processo de Alienação Parental também viola a Constituição Federal, no seu artigo 227, que trata do dever da família em assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito primordial a uma convivência familiar harmônica e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, assim como o artigo 3º do Estatuto da Criança e Adolescente.

Será demonstrada a íntima relação, bem como a diferença entre a Alienação Parental (AP) e a Síndrome da Alienação Parental (SAP), que apesar de parecer sinônimos, na verdade, se complementam.

E por fim, mas não menos importante, serão abordados os prejuízos que essa prática pode causar em um menor, além da forma de tratamento da SAP e, principalmente um modo capaz de prevenir a Alienação Parental e consequentemente, a Síndrome da Alienação Parental.