Organização Social

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¨ Organização social no Brasil ¨

O Em 18 de maio de 1998, foi promulgada a Lei federal n. 9.637, o qual denomina o Poder Executivo para qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sociais sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos os requisitos previstos nesse mesmo diploma.

O objetivo da criação da figura das organizações sociais, foi encontrar um instrumento que permitisse a transferência para as mesmas de certas atividades que vêm sendo exercidas pelo Poder Público e que melhor o seriam pelo setor privado, sem necessidade de concessão ou permissão. Sendo uma nova forma de parceria, com a valorização do chamado terceiro setor, ou seja, serviços de interesse público, mas que não necessitam sejam prestados pelos órgãos e entidades governamentais. Sem dúvida, há outra intenção subjacente, que é a de exercer um maior controle sobre aquelas entidades privadas que recebem verbas orçamentárias para a consecução de suas finalidades assistenciais, mas que necessitam enquadrar-se numa programação de metas e obtenção de resultados. Rídicas de direito privado são aquelas previstas no Código Civil, sociedades civis, religiosas, científicas, literárias e até mesmo as fundações (art. 16, I). Podem já existir ou serem criadas para o fim específico de receberem o título de organização social e prestarem os serviços desejados pelo Poder Público. O que importa é que se ajustem aos requisitos da lei.

Atualmente o modelo adotado de organização social é o de “dominância”. O modelo de dominância é mantido por pequenos grupos sociais(a elite econômica local) que se apropriam dos meios de produção através da violência física e psicológica(guerras e eleições, esta última dominada por discursos demagógicos) e usam as suas instituições para manter o controle sobre os demais grupos sociais.

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¨ Organização social no Brasil ¨

A reprodução do modelo de dominância, em todas as relações e organizações sociais, vai fazendo com que os indivíduos de grupos sociais dominados percam a consciência de serem dominados e passem a agir da mesma maneira que os pequenos grupos sociais dominantes. A consequência disso é o surgimento de vários grupos de dominantes e de dominados em diferentes escalas de dominação; o que só fortalece a elite e enfraquece os grupos sociais que resistem a esse modelo de dominação. O modelo de organização dominante é o piramidal que tem como princípios fundamentais a hierarquia e a centralização do poder. São esses princípios os maiores causadores das diferenças sociais que geram conflitos entre os grupos sociais(luta de classes).

As organizações sociais conglomeram os mais diferentes campos de atuação humana: econômico (atividades produtivas, comércio, serviços; político; religioso). Nessas organizações, são importantes as relações de poder que devem ser estabelecidas entre os indivíduos que a formam. Poder esse que devemos entender com o sentido social que a palavra tem, poder que dá capacidade a agir e produzir