Orientações para Venda do Imóvel com Inquilino

Orientações para Venda do Imóvel com Inquilino

Olá, Roberto! Entendo que você deseja vender seu imóvel mesmo com o contrato de locação em vigor. Vou esclarecer suas dúvidas e orientá-lo para que o processo de venda seja realizado de forma legal e de acordo com o contrato.

1. Notificação ao Locatário

Sim, o locatário deve ser notificado formalmente sobre a intenção de venda do imóvel. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) prevê que o locatário tem direito de preferência na compra do imóvel. Isso significa que, antes de oferecer o imóvel a terceiros, você deve oferecer ao inquilino nas mesmas condições. Essa notificação deve ser feita por escrito e deve conter todas as condições de venda, como preço e forma de pagamento.

O locatário terá um prazo de 30 dias para manifestar interesse em adquirir o imóvel. Caso ele não se manifeste ou decline a oferta, você poderá vender o imóvel a outra pessoa.

2. Visitas de Clientes Compradores

O locatário é obrigado a permitir que potenciais compradores visitem o imóvel, mas essas visitas devem ser agendadas previamente e realizadas em horários que não interfiram na rotina do inquilino. O ideal é que as visitas sejam realizadas com a maior antecedência possível e sempre com o acompanhamento de um corretor ou representante da imobiliária. A comunicação entre as partes deve ser clara e respeitosa para evitar qualquer desconforto.

3. Venda do Imóvel para um Terceiro

Caso o imóvel seja vendido para um terceiro, o novo proprietário poderá denunciar o contrato de aluguel, mas há algumas condições a serem respeitadas. A Lei do Inquilinato estabelece que o novo proprietário deve respeitar o prazo de 90 dias para desocupar o imóvel, contados a partir da assinatura do contrato de compra e venda ou do registro do título de aquisição. Isso, entretanto, só se aplica se o contrato de locação não estiver averbado na matrícula do imóvel. Caso contrário, o novo proprietário será obrigado a respeitar o prazo total do contrato de locação.

Conclusão

Recomendo que você siga esses passos para garantir que o processo de venda do seu imóvel ocorra de maneira tranquila e dentro da lei. Caso tenha alguma dúvida adicional ou precise de auxílio para preparar a notificação ao locatário, estou à disposição para ajudar.

Atenciosamente,
Guilherme Sampaio Costa
Virtually Imobiliária