Os Artigos lBD

Artigos da LBD

Aluna :Karina Tavares Yokoo

Os artigos formados e registrados na LBD são todos inter-relacionados dentre eles viso ressaltar alguns que se sobrepõe aos demais.

Nesses artigos relata a importância e obrigatoriedade do responsável realizar a matrícula do menor a partir dos 4 anos de idade no ensino infantil. Assim como também a educação tem seus princípios como: liberdade de aprender, pluralismo de ideias, igualdade etc.

Para os docentes ficou as seguintes incumbências: cumprir plano de trabalho, zelar pela aprendizagem do aluno, estabelecer estratégias de recuperação e outros afins. Contudo a educação tem por finalidade desenvolver o educando para que o mesmo tenha condições de progredir no futuro. Para que este progresso funcione bem foi estipulada a quantidade mínima de 800 horas para o ensino fundamental e médio e a escola poderá organizar as classes com séries distintas se assim for necessário.

A educação se subdivide em três etapas: ensino infantil(que engloba crianças de 0 à 5 anos, sendo que até os 3 anos não são obrigatórios por se tratar de creche); ensino fundamental (que engloba crianças de 6 à 14 anos sendo obrigatória a matrícula tendo então duração de 9 anos); ensino médio( engloba adolescentes de 15 a 17 anos sendo 3 anos de duração);tudo isso se o aluno iniciar e concluir os ensinos nas idades regulares. Para aqueles que não conseguiram concluir o ensino por algum motivo, a educação fornece o EJA (ensino jovens e adultos) um programa gratuito. Para se inscrever o indivíduo deve ter idade superior a 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para ensino médio. Também a educação fornece atendimento especializado para educação especial mesmo em escolas regulares, fornecendo a presença de um tutor para criança que comparecer com laudo médico, portanto a educação visa a inclusão para todos.