Os Idosos e Segurança Pública

RESUMO

O objetivo deste artigo é identificar e analisar o papel da segurança pública na

prevenção e enfrentamento á violência contra o idoso. Tendo em vista que o fato de

envelhecer implica em uma serie de transformações biológicas que tornam os idosos

vulneráveis e suscetíveis ao desrespeito e a violência. O controle da violência faz-se

mais imprescindível a cada dia, e, para que tal controle ocorra é preciso uma maior

atenção da segurança pública. O crime contra o idoso é covarde, visto à dificuldade de

defesa que possuem. É necessário criar um plano de ação para o enfrentamento à

violência contra o idoso e de incitação à criação de uma cultura de valorização e

respeito da pessoa idosa, já entendida como grupo vulnerável. A pesquisa consiste numa

análise descritiva, com base o método dedutivo, que se utiliza da forma de raciocínio

que caminha do geral para o particular, empregamos a revisão bibliográfica e

documental do tema. Como resultado não identificamos uma ação da segurança pública

de Mato Grosso para a promoção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa.

Palavras-chave: violência, idoso, segurança, vulnerabilidade, dignidade.

INTRODUÇÃO

A cultura brasileira é a consequência de um amplo sincretismo que atrelou

caracteres de diversos povos e os caracteres genéticos que compõem as nossas raízes

são produtos de uma secular reunião de etnias, suscitando uma disparidade que

proporciona ao Brasil, uma imensurável riqueza cultural e social (MARTINS, 2009).

No curso Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis (APFGV), da

plataforma de ensina a distância (EAD), da Secretaria Nacional de Segurança Pública

(SENASP), temos que as diferenças relacionadas à etnia, gênero, deficiência, idade,

dentre outros, também constituem essa diversidade tornando-a ainda mais bela.

Contudo, conforme Martins (2009), quando as diferenças se transformam

em desigualdade, criam um ambiente favorável para a violação de direitos, tanto no

espaço público quanto no privado, tornando vulneráveis as pessoas que estão na

condição de diferentes. É possível citar como exemplo: as pessoas com deficiência, os

idosos, as mulheres, crianças e adolescentes e a população em situação de rua. Esses

grupos são denominados de grupos vulneráveis.

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A falta de políticas públicas direcionadas a esses grupos e a desinformação

da sociedade são aspectos que colaboram para a vitimização. Hoje em dia existe um

grande empenho para dar mais visibilidade a esses grupos e mais informação a

sociedade, instigando, assim, uma co-responsabilidade na formulação de leis e políticas

garantidoras dos direitos dos grupos vulneráveis, como a criação de conselhos

temáticos - o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o Conselho Nacional dos

Direitos da Criança e do Adolescente, bem como de legislações especificas que

contemplem esses grupos vulneráveis