Os Princípios Da Contabilidade

Os princípios da Contabilidade

Os princípios contábeis representam a essência das doutrinas e teoria relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos cientifico e profissional de nosso país. Concernem, pois à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objetivo é o Patrimônio das Entidades

Em 1972, a X Conferência Interamericana de Contabilidade, aprovou trabalho sobre Princípios e Normas Contábeis desenvolvidas por Hilário Franco. Por ser tentativa pioneira de arrolar as mesmas no Brasil, o trabalho dele continha imperfeições, levando-o a reformular seu trabalho.

A Resolução nº 750/93, do CFC, consagrou seis Princípios Fundamentais de Contabilidade, dos quais cinco foram identificados por ele em 1972 ( Da Entidade; Da Continuidade; Do registro Pelo Valor Original; Da Competência e Da Prudência, somente o Da Oportunidade não foi reconhecido por ele).

Ele reconhece que alguns Princípios arrolados por ele na época, são na realidade normas convencionais. Havendo ainda alguns que não forma reconhecidos pela Resolução CFC nº 750/93, que ele está convencido que seriam Princípios Fundamentais da Contabilidade.

Os princípios da contabilidade são seis:

> PRINCÍPIO DA ENTIDADE

Esse princípio afirma a autonomia patrimonial, ou seja, a contabilidade deve tratar a empresa e os agentes que se relacionam com esta, como entidade autônoma.

Portanto a função contábil só pode ser exercida na Entidade cujo patrimônio tenha existência identificada e efetiva, distinta e independente das pessoas físicas ou jurídicas que a compõem, sendo assim o patrimônio da Entidade não se confunde com a riqueza patrimonial de seus titulares.

A contabilidade é mantida para as entidades; os sócios ou quotistas destas não se confundem, para efeito contábil.

Alguns autores não classificam a Entidade como um princípio, mas como um postulado, uma vez que ela antecede à própria Contabilidade, que não existiria sem a sua existência. Como o conceito de postulado é o de ser um princípio que não precisa ser comprovado, por ser evidente, poderíamos classificar a Entidade como um princípio de contabilidade, ou como um postulado, indistamente, neste último caso visando a ser distinguindo dos demais princípios.

> PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

A vida de uma empresa é continuada, por consequência, como as demonstrações são estáticas, por relatar a situação patrimonial em um determinado momento, não podem ser desvinculadas dos períodos anteriores e subsequentes.

Caso a entidade tenha vida por prazo determinado, porém, devido às circunstâncias, haja uma reversão sustentada de expectativas que levem a concluir que a entidade passou a ter vida com data provável de encerramento, deve ser analisado sobre a adequada classificação e avaliação das mutações patrimoniais, nos âmbitos quantitativo e qualitativo.

Em suma, a contabilidade deve ser efetuada como se a empresa fosse operar indeterminadamente e é com base nessa premissa que deverá ser avaliado e registrado todo o ativo e passivo integrante do seu patrimônio.

> PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE (OU DA INTEGRIDADE)

Significa que todos os fenômenos relacionados com o patrimônio devem ser sujeitos ao registro contábil, resultando no entendimento que o objeto da contabilidade é o patrimônio como um todo, não aceitando que possa ocorrer omissão de qualquer fenômeno que venha a desfigurar o conjunto dos componentes do patrimônio ou do resultado do exercício. O mesmo não impossibilita as demonstrações contábeis parciais, desde que seja por um objetivo determinado. Não se desrespeitando o Princípio da Universalidade, as demonstrações contábeis são invalidadas, pois estas demonstrações não poderão refletir adequadamente a situação econômica financeira do patrimônio, nem o resultado do exercício, se não forem inclusas a totalidade dos fenômenos patrimoniais.

> PRINCÍPIO DA UNIDADE

Significa que todos os fenômenos relacionados a um mesmo patrimônio devem ser registrados e demonstrados através de um sistema uno e integrado, para que aja apenas uma demonstração contábil que represente a totalidade dos fenômenos patrimoniais relativos a cada aspecto que se deseja demonstrar. Este princípio complementa o da Universalidade, sem o qual este não subsistiria sem a existência daquela unidade, que requer serem registrados, pelo menos periodicamente, centralizados e consolidados em demonstrações unificadas.

Há diversas formas de demonstrações contábeis, devendo porém todas elas guardar correspondência entre si.

O princípio da Unidade é o fim informativo e orientador da Contabilidade, pois reflete adequadamente a situação econômico-financeira do patrimônio e o resultado do exercício.

> PRINCÍPIO DA PERIODICIDADE

Por serem contínuas e ininterruptas as ocorrências no