Os Processos De Planejamento Na Construção Das Políticas Sociais Brasil."

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

“Trajetória histórica brasileira: Faces do período de 1960 a 1980 sob o enfoque das políticas sociais e do desenvolvimento do serviço social”

PLANALTINA--GOIÁS

2014

PLANALTINA--GOIÁS

2014

ISABEL APARECIDA MELQUIADES SANTANA– EAD 01020029

“Trajetória histórica brasileira: Faces do período de 1960 a 1980 sob o enfoque das políticas sociais e do desenvolvimento do serviço social”

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para a integração de disciplinas referente à produção textual individual.

Profs.: Clarice da Luz Kernkamp; Marilucia Ricieri; Paulo Sérgio Aragão; Sérgio Goes.Semestre: Flex 2 e 3

PLANALTINA--GOIÁS

2014

INTRODUÇÃO

A Assistência Social brasileira fez seu trajeto adaptando-se aos contextos político-ideológicos do país. Até a década de 1920 prevaleceu a perspectiva de assistência preventiva prestada por instituições assistenciais em sua maioria de cunho católico. A partir da crise mundial do capitalismo, o Estado reposicionou-se frente à sociedade, passando a assumir responsabilidades pelas condições de vida da população, sendo que a assistência se revestiu de maior racionalidade, através da introdução de serviços sociais, sem perder, no entanto, sua característica de benefício ou benevolência, só que agora do Estado. A partir da década de 1940, a Assistência Social passou por uma evolução, quando foi assumida como uma modalidade de execução das políticas sociais pelo Estado brasileiro. Na década de 1950, adquiriu nova amplitude no discurso governamental, abrangendo a prestação de serviços sociais básicos, como por exemplo, os programas de desenvolvimento comunitário, de alfabetização de adultos, formação de mão-de-obra e formação social. Nas décadas de 1960 e 1970, as políticas sociais foram ampliadas, mas sem significar uma melhoria na qualidade de vida para a população. Todavia, apesar da ampliação dos serviços públicos de Assistência Social, as práticas nessa área eram setorizadas e fragmentadas e os recursos pulverizados entre execução governamental e rede filantrópica. Na década de 1980, com a promulgação da nova Constituição, denominada de “Cidadã”, a Assistência Social, adquiriu o caráter de política pública, através da integração desta juntamente com a Saúde e a Previdência ao conjunto da Seguridade Social. A Constituição de 1988 marcou a passagem do modelo político de um “Estado Assistencial” para um modelo de “Estado de Direito”. Contudo, havia ainda um longo caminho a trilhar, com a alternância de avanços e retrocessos. Quando o Serviço Social surgiu no Brasil, na década de 30 do século passado, registrava-se no País uma intensificação do processo de industrialização e um avanço significativo rumo ao desenvolvimento econômico, social, político e cultural. Tornaram-se mais intensas também as relações sociais peculiares ao sistema social capitalista. Quando se coloca em discussão a denominada questão social, dois elementos surgem em destaque: o trabalho e o capital. A resposta a ser dada ao conflito, entre esses dois pólos, vai depender da maior ou menor importância que se atribui a um ou outro desses elementos. Para entender melhor essa problemática, considera-se, de início, o trabalho humano, destacando as relações sociais que se desenvolvem no sistema produtivo. Focaliza-se, então, o cerne da questão social, a exploração do trabalho pelo capital, com todas as suas conseqüências para a vida do trabalhador. O Serviço Social profissional teve suas origens no contexto do desenvolvimento capitalista e do agravamento da questão social.

DESENVOLVIMENTO

Revisando-se a trajetória histórica do Serviço Social na sociedade brasileira, são oferecidas luzes para os debates atuais da profissão e seus questionamentos em relação às mudanças projetadas para o futuro. As duas décadas deste volume começam com a tortura. É nesse clima turbulento da eleição de Jânio Quadros, em 1960, e terminam com a fundação do PT, em 1980. Entre um fato e outro, o Brasil mergulhou na ditadura militar. Ainda há o país de Jango --com o Tropicalismo e a luta estudantil--, e o da guerrilha décadas de 1960 e 1970 que começa a surgir o desejo de redemocratização. Oscar Pilagallo é jornalista, editor da série "Cadernos Entre Livros", colaborador da Folha e "Valor Econômico", e autor de "A história do Brasil no Século 20", "O Brasil em Sobressalto" e "A Aventura do Dinheiro"Como o nome indica, a série Folha Explica ambiciona explicar os assuntos tratados e fazê-lo em um contexto brasileiro: cada livro oferece ao leitor condições não só para que fique bem informado, mas para que possa refletir sobre o tema, de uma perspectiva atual e consciente das circunstâncias do país. Esta é a história da ditadura militar no Brasil. O regime autoritário teve uma gestação interrompida nos anos 50, com o suicídio de Getúlio Vargas, e teria uma sobrevida prolongada nos anos 80, com o governo do general Figueiredo. Mas é nos dois decênios intermediários - o período aqui tratado - que os militares deixam sua marca no país. A ameaça à democracia, quando o regime parece saudável do ponto de vista institucional. Surge subitamente. Nuvem inesperada em céu de brigadeiro, a renúncia de Jânio Quadros prenuncia a turbulência. Fruto de jogada política ou de desequilíbrio emocional (ou de ambos), a decisão intempestiva do presidente entreabre uma porta para a ditadura, na qual se enfia um coturno. É esse o assunto do primeiro capítulo. O capítulo 2 aborda o veto militar à posse do vice, João Goulart, notória persona nos grata no círculo castrense, onde é tido como mentor de uma república sindicalista. O impasse é contornado com o artifício do parlamentarismo, mas a precária governabilidade que se segue, fragilizada pela polarização da sociedade, torna-se insustentável, a ponto de se desmanchar diante