Planejamento Urbano E Ativismos Sociais

Planejamento Urbano e ativismos sociais

Do que se trata esse livro? Ele trata das formas como os problemas urbanos, especialmente os das grandes cidades, têm sido enfrentados e podem ser superados. Mas enfrentados e superados por quem, e como?

Quando se fala no enfrentamento da dificuldade das cidades, pensa-se no planejamento como solução, e ouvimos isto em todos os meios de comunicação, mas implicitamente isto quer dizer que se houvesse planejamento tudo estaria resolvido, favelas, meio ambiente... será?

Todos sabemos a grande produção cultural que surge em meio as favelas, como Racionais Mc’s, MV Bill entre outros, cada vez mais a classe média sente indiferença e preconceito com as favelas, (mesmo sendo ela que baseia a economia urbana com sua mão de obra barata).

Será que o planejamento seria capaz de erradicar todos os problemas urbanos? O planejamento conservador sempre viu a favela como o câncer da cidade, mas nunca importou-se com os problemas sociais que lá existe, um exemplo é a remoção na década de 70 das favelas localizadas no sul da cidade do Rio de Janeiro (onde existem as praias mais belas e a população mais rica), o que originou o complexo habitacional da Cidade de Deus, não atendendo os desejos dos moradores removidos.

O curioso é que parte da população que foi morar na cidade de Deus foi retirada da favela da Rocinha (A maior da América Latina), que em 2004 foi palco de violentas disputas entre traficantes de drogas e da polícia. O episódio mobilizou ONG’s, políticos, mídia e opinião pública para a solução do problema, inclusive o ex prefeito do Rio, Arquiteto e Urbanista Luiz Paulo Conde, sugeriu que fosse erguido muros em volta das favelas para evitar seu Crescimento!, não sugerindo hipóteses para a solução da enorme desigualdade social, desemprego e inexistência de políticas públicas voltadas aos pobres.

O planejamento é visto como uma grande solução, mas quem é que deve planejar? E com que objetivos?

Não se é levado a sério os ativismos sociais como um modo de planejamento e como fonte de evitar a desigualdade social por métodos alternativos que ajam diretamente e voltado para a população pobre, o que seria muito bom, aliado ao planejamento urbano governamental, como forma de complementação.

O estado (governo federal, estadual e municipal), não deve ser o único agente do planejamento, e é isso que esse livro se trata.

Os ativismos sociais não devem apenas dizer sobre o que não lhes agrada, mas sim atuar como agente planejador importante para a sociedade que necessita desse apoio, visto de perto!

O planejamento não deve apenas ser centralizado pelos funcionários públicos e técnicos que visualizam os problemas sociais em computadores e pranchetas, trabalhando para obter o melhoramento funcional e estético de determinado ponto, mas sim aliado a própria população que vive aquele problema, e sabe opinar de fato sobre o mesmo, mesmo que esse modo de visão não seja o que de fato acontece hoje, seria o melhor caminho para a descentralização do planejamento urbano atualmente.

Planejamento urbano: remete-se ao futuro, o método de prever a evolução de um fenômeno ou processo, assim precavendo-se de problemas e dificuldades, e ainda de aproveitar melhor os benefícios.

Gestão Urbana: é o que remete-se ao presente, aqui e agora, é a gestão de recursos para sanar problemas imediatos.

Planejamento é uma preparação para gestão futura.

O desafio, portanto, de fazer prognósticos sem reduzir a história a uma dúzia de possibilidades matematicamente calculadas, mas sim compreende-las como um processo aberto em que se misturam a determinação e a indeterminação, a necessidade e o puro acaso, condicionamentos impostos pelas estruturas sociais, e o livre arbítrio dos indivíduos.

Tão fundamental quanto reconhecer a importância do planejamento e da gestão, é conceber suas origens e as possíveis confusões e mal-entendidos que ali se criam, que são criados principalmente por motivos ideológicos que empobrecem e deformam a compreensão que se te da realidade.

Crítica de esquerda: O estado capitalista está a serviço das classes dominantes, a efeito do estado capitalista, logo, beneficiando essas classes.

Essa leitura e reducionista e simplista em dois pontos:

Esquece-se que o planejamento não se dá apenas pelo estados, ignorando os ativismos sociais que auxiliam nesse processo, e em segundo, que o estado embora utilize políticas públicas para perpetuar o status econômico-social, pode ser readequado por políticas públicas que se importem com a injustiça social e desigualdade.

Crítica de direita: Argumenta sobre que o planejamento do estado não deve intervir nos preceitos da sociedade, deixando-a a mercê do mercado que regularizaria isto, onde os indivíduos podem competir entre si livremente, vendo o estado como obstáculo e interpretando a sua diminuição nesta competição. Vendo assim, o estado como as ideias inspiradas de John Maynard Keynes, em que o estado é um importante agente econômico regularizador por meio de restrições, normas e regras, intervindo diretamente na economia decidindo onde deve-se aplicar recursos, atuando como empresário da sociedade como um todo.

O chamado estado de Bem-estar foi fundamentado em políticas econômicas keynesianas nos anos 70, entrando em crise, em função de várias dificuldades para financiamentos públicos. Isso abriu caminho para o ideal neoliberal, que pauta pela estrutura de um “Estado Mínimo”, em consequência disso, foram privatizadas empresas públicas, a desregulamentação gradual da economia, e a retração do Poder público, mesmo em setores como saúde e educação. Cita-se dois governantes dessa idealização neoliberal, o Presidente dos EUA Ronald Reagan, e no Reino Unido a primeira-ministra Margareth Thatcher que a partir da década de 80 viria a desvincular a ideia de que o ideal keynesiano seria a melhor opção para as políticas econômicas dos estados, colaboram para o questionamento, em nível local, a legitimidade do estado como regulador do uso do solo urbano, e com isso, enfraquecesse e se buscasse deslegitimar o planejamento.

O que os críticos pretendem, é que o estado não regule o uso do solo urbano, para a utilização livre das empresas privadas (principalmente do setor imobiliário), porém sem perder as ajudas estatais sob formas de investimento ou incentivos fiscais, para favorecer os seus negócios.

O cuidado deve acontecer, quando os interesses privados sobressaem o bem comum, que é o caso