PEC 66/2012 - Contabilidade

A) Com base no texto apresentado verificamos que o ramo de atividade de

Clinica de Repouso passou a ser um nicho de mercado bastante interessante,

assim informe em seu trabalho quais as formalidades legais, quais as exigências legais para abertura de uma clinica de repouso. Quais os órgãos públicos e competentes você deve procurar pra formalizar uma empresa com este ramos de atividade.

Uma casa de Repouso deve ter uma estrutura:

Área mínima necessária para a instalação de uma casa de Repouso é de aprox. 550 metros quadrados. Esse cálculo é feito para um número de 50 idosos.

Um quarto de 6 metros quadrados;

Sala de estar;

Sala de Televisão;

Cozinha bem equipada;

Copa;

Lavanderia;

Consultório Médico;

Escritório;

Banheiros Femininos e Masculinos;

Espaço para caminhadas, com arvoredos;

Serviços a Oferecer:

Recuperação Hospitalar;

Atendimento e acompanhamento de enfermaria padrão sanitarista;

Atendimento fisioterápico;

Atendimento Psiquiátrico;

Atendimento médico - Clinico geral;

Acompanhamento do idoso em todas as suas necessidades

Serviços de remoção (ambulância)

Sistema de entretenimento (filmes, TV, jogos, passeios, etc.)

Estas são os profissionais exigidos perante a lei para a instalação do estabelecimento.

Para registro da clínica de repouso o procedimento é similar de outras empresas:

- registro Junta

- Receita Federal

- INSS

- Prefeitura.

- Registros específicos como ANVIS

Obs: Documentação igual a qualquer empresa, porem tem que ter o registro da Anvisa e como tem médicos nos estabelecimento todos tem que estar aptos com o CRM.

B) Pesquisar na sua região qual foi o impacto causado pela referida PEC,

demonstrar em percentuais positivo ou negativo destes impactos. Você pode pesquisar junto ao Sindicato da Categoria, ou ainda, junto ao Empregadores e empregados domésticos. Não esqueça você deve citar em seu trabalho a fonte de informação que utilizou.

Conforme pesquisa feita no Sine da Cidade, com a criação da PEC, diminuiu em 10% as ofertas de domésticas, aumentando as ofertas de diaristas ( Pessoas que fazem uma faxina somente um dia, sem vinculo empregatício).

1-> Aumento nas Ofertas