PETIÇÃO INICIAL

A) Em fevereiro de 0000, Epaminondas conheceu Joseildes Maria em um grito de carnaval, quando mantiveram uma única relação sexual. Pouco mais de dois meses do ocorrido, ela o procurou e informou que estava grávida e que o filho era dele. Acreditando na declaração de Joseildes, Epaminondas assumiu sua responsabilidade e após o nascimento registrou a criança. Em maio de 0000 Epaminondas contraiu matrimônio com a senhora Maria Antonieta Judiada. Todavia, após várias tentativas e realização de exames foi constatado que Epaminondas é estéril. Partindo desta descoberta, Epaminondas percebeu que fora ludibriado, levado a erro, pela mãe de seu(a) filho(a), visto que biologicamente não pode ser pai. Diante dos fatos apresentados, Epaminondas deseja que seja decretada a nulidade do registro de nascimento da criança quanto ao reconhecimento da paternidade e conseqüentemente as obrigações assumidas. Na condição de advogado(a) de Epaminondas elabore a peça pertinente, instruindo-a com os documentos necessários. Se a mesma gera danos morais, quais os artigos que consede fundamentação para tal ação? se tais danos morais podem ser utilizados nesta ação? se não podem explicar o por que, fundamentando com os artigos e doutrinas.

Obs.: Deve-se acrescentar às partes as qualificações cabíveis, bem como criar os dados necessários, ex. o nome da criança, no problema.

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