PIS COFINS

Introdução

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas. O objetivo deste trabalho é a construção de conceitos contábeis, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados à Contabilidade Tributária, tais como despesas, custos, folha de pagamento, entre outros.

Etapa 1

Passo 1 – Resenha sobre o artigo Contabilidade tributária nas empresas

O texto conduz o leitor à grande necessidade do conhecimento que as empresas devem ter em relação aos impactos da carga tributária para a customização e precificação de seus produtos, bem como dos incentivos que podem diminuir esses impactos.

Na primeira parte o autor nos chama a atenção para o momento delicado que passam as empresas brasileiras no que se refere à obrigação tributária, tendo como fato causador o aquecimento da economia interna. Delicado devido às adequações internacionais inseridas na contabilidade brasileira e novas tecnologias tributárias, que exige maior transparência e controle interno das empresas, tudo isso visando à redução da informalidade e sonegação fiscal. Todas essas mudanças exigem maior conhecimento técnico específico e reciclagem.

O autor não tem dúvidas de que as empresas, em sua maioria, não têm informações sobre o real impacto, e também desconhecem os incentivos que podem diminuir esses impactos, optando por alternativas nada comerciais e passíveis de riscos.

Na segunda parte, ele define a contabilidade tributária, explicando que ela identifica, trata, gerencia os tributos inseridos nos fatos e atos contábeis que tem tendência a viabilizar o patrimônio da empresa.

É necessário o conhecimento dos tributos para essa contabilidade, bem como conhecimentos dos regulamentos, normativos, e portarias, e suas atualizações para o bom exercício.

Os gestores e profissionais estão inquietos por não estarem preparados para a adequação internacional na contabilidade brasileira na adoção dos princípios internacionais e com as inovações tributárias. Esse despreparo terá grandes consequências.

Chama a atenção do autor, a exigência dos ajustes monetários que não está nutrida na contabilização dos fatos e gerará tributos a recolher.

Na quarta parte ele explica o PES - Planejamento Estratégico Sustentável. É um dos maiores e melhores instrumentos que devem ser utilizados pelas empresas. É muito mais do que um mecanismo criado para orientar investidores, ele retrata melhor a realidade efetiva da empresa para se tomar decisões estratégicas.

As riquezas geradas continuam relevantes, mas deixou de ser suficiente.

Todos buscam uma visão mais ampla do desempenho de tudo o que administram, a fim de entender se o resultado alcançado é sustentável, se ele está alinhado à estratégia e se favorece o desenvolvimento das pessoas, como cidadãos e funcionários.

Desse modo, uma solução que atende em parte as demandas sociais das empresas é a utilização de incentivos fiscais de inclusão social, que corresponde a uma renúncia fiscal das autoridades públicas federais, estaduais e municipais.

Na quinta parte ele fala sobre os profissionais, demonstrando sua preocupação com os profissionais de Contabilidade, auditoria, perícia, assessores e consultores, que hão de passar por um momento delicado, pois apesar de seus esforços empreendidos seus reflexos e consequências estarão expostos e passíveis de análise e avaliação por parte de instituições financeiras, e outros. Recomenda as contratações de seguros que possam lhe garantir responsabilidades diante dessa situação.

E por fim, na sexta parte, ele faz a sua conclusão, reconhecendo que o seu artigo é limitado, mas advertindo quanto às consequências de fatos e atos que não condiz com a obediência aos princípios e aos bons costumes.

Adverte também que as responsabilidades são especiais e merecem uma reflexão no ato de assinatura de documentos e o envio sem prévia aferição junto ao controle interno que deve demonstrar transparência da gestão empresarial.

E ainda completa que no exercício de 2013 empresas e profissionais que não tiverem o cuidado necessário estarão em situação delicada que pode comprometer sua continuidade e sustentabilidade. Finalizando que qualquer atividade econômica inserida neste cenário globalizado para ser sustentável é necessária manter equilíbrio nos aspectos financeiro, social e ambiental.

Passo 2 – Assistir o filme Classificação de tributos

Passo 3 – Produto

Produto Álcool (1 litro)

Quantidade Comprada / Mês 776.000 unid.

Quantidade Vendida / Mês 650.000 unid.

Preço Unitário Compra R$ 1,00

Preço Unitário Venda R$ 1,99

Valor Unitário Despesas Comerciais R$ 0,05

Valor Unitário Despesas Administrativas (Exceto Folha de Pagamento) R$ 0,06

Valor Unitário Despesas Financeiras R$ 0,15

Etapa 2

Passo 1 – Resenha sobre Carga tributária brasileira 2012

A carga tributária no Brasil é excessiva, chega a superar em alguns casos a de outros países, e vem crescendo continuamente como demonstra abaixo estudo feito pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário:

Fonte: IBPT

Os tributos que a compõem são de má qualidade, acentuam as desigualdades de renda, afetam negativamente a competitividade da economia e são difíceis de pagar.

Do total, os tributos federais respondem por 69,96% de toda a arrecadação tributária, enquanto que os tributos estaduais correspondem a 24,71% e os tributos municipais por 5,33%, apontam os estudos.

O INSS lidera a alta, em 2012, com alta de R$ 30,73 bilhões, ou 11,31%, em relação a 2011. O ICMS vem em segundo lugar, seguido da COFINS, e do Imposto de Renda. Negativamente a competitividade da economia e são difíceis de pagar.

Passo 2 – Tabela sobre detalhes da tributação do ICMS