PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E PROGRAMAS NA ÁREA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL NO DF
Por: Eliane Carneiro Soares • 26/10/2017 • Trabalho acadêmico • 1.255 Palavras (6 Páginas) • 546 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
ELIANE CARNEIRO SOARES
RÉGIA MARISSOL HOSANA SILVA
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E PROGRAMAS NA ÁREA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL NO DF
ANTONIO ALVES DE SIQUEIRA JUNIOR
Brasília
2017
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
ELIANE CARNEIRO SOARES
RÉGIA MARISSOL HOSANA SILVA
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E PROGRAMAS NA ÁREA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL NO DF
Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola.
ANTONIO ALVES DE SIQUEIRA JUNIOR
Brasília
2017
RESUMO
O FNDE é o órgão responsável pelo gerenciamento tático e operacional dos Módulos do PAR no Simec. Além disso, cabem às áreas técnicas do FNDE e do MEC a análise da coerência entre o que foi solicitado e os dados do Censo Escolar, verificando a viabilidade e a necessidade das demandas de acordo com o diagnóstico da realidade local informada pelos órgãos municipais e estaduais. A partir dessa validação, tem-se o PAR para o município, o estado ou o Distrito Federal. O presente trabalho tem por finalidade colocar em discussão questões fundamentais dos recursos que o FNDE destina às escolas através do Programa de Ações Articuladas - PAR. Esse programa colocou à disposição dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, instrumentos para avaliação e implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública. O foco deste trabalho é analisar a utilização da assistência financeira promovida pelo FNDE por meio do Plano de Ações Articuladas para fomento de programas na área de tecnologia educacional no DF.
Palavras chave: PAR, SEEDF, FNDE, MEC
SUMÁRIO
1. Introdução 5
2. Análise dos dados 6
3. Proposta de solução 8
4. Conclusão 9
Introdução
O Plano de Ações Articuladas[1] (PAR) é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino.
A implementação do PAR versa-se como estratégia para o planejamento plurianual das políticas de educação, por meio da elaboração de um plano de trabalho a fim de desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares. Com esse recurso, o FNDE subsidia a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, viabilizando, a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, formação de profissionais, equipamentos e infraestrutura escolar contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica, conforme Figura 1.
Nesse contexto, o PAR apresenta indicadores definidos a partir do diagnóstico e planejamento local, consolidados anualmente, para quatro dimensões, a saber: a) gestão educacional; b) formação de professores, dos profissionais de serviço e apoio escolar; c) práticas pedagógicas e de avaliação, e d) infraestrutura física e recursos pedagógicos.
[pic 1]
Figura 1 – Abrangência do PAR
Fonte: http://www.fnde.gov.br/programas/par/sobre-o-plano-ou-programa/preguntas-frequentes-2
Análise dos dados
A priorização da qualidade da educação pública oferecida deve ter sua prática assentada no planejamento, na mobilização social, na participação democrática, na cidadania, no orçamento público, no financiamento e na absorção de programas indutores da qualidade da educação. Neste contexto, o PAR constitui um conjunto de ações que deve descrever um diagnóstico minucioso da realidade educacional local. Para a realização do diagnóstico e a elaboração do PAR, o MEC disponibiliza um ambiente virtual, o SIMEC (Sistema de Monitoramento do MEC).
A Etapa de Planejamento PAR 2016-2019 identificou iniciativas por Dimensão conforme Quadro 1.
Quadro 1 – Diagnóstico PAR 2016 - 2016
Dimensão | Quantitativo |
Gestão Educacional | 9 |
Formação de Profissionais da Educação | 7 |
Práticas Pedagógicas e Avaliação | 7 |
Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos | 68 |
Fonte: Gerência de Acompanhamento de Programas com Transferência Direta de Recursos Federais, SEEDF
A Etapa de planejamento que é composta pelo diagnóstico identifica, por meio da Dimensão 4 – Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos, que da totalidade de iniciativas para o DF, 70% versa a respeito da necessidade de investimentos tanto em infraestrutura física quanto em recursos pedagógicos como ponto central para aplicação de recursos, conforme Gráfico 1.
Gráfico 1 – Diagnóstico PAR 2016 - 2016
[pic 2]
Fonte: Gerência de Acompanhamento de Programas com Transferência Direta de Recursos Federais, SEEDF
Direcionando para análise das iniciativas dentro das Dimensões na Etapa de Planejamento, observa-se que dos resultados apontam iniciativas de TI junto ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional e o Programa de Educação Inclusiva, conforme Gráfico 2.
Gráfico 2 – Dimensão 4 - Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos
[pic 3]
Fonte: Gerência de Acompanhamento de Programas com Transferência Direta de Recursos Federais, SEEDF
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