POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇOS SOCIAIS

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

FRANCINEIDE GOMES DA SILVA

CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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IPORÁ /2013

FRANCINEIDE GOMES DA SILVA

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL

Trabalho apresentado às disciplinas Éticas e Legislação Profissional, Políticas Sociais I, Oficina de Formação Instrumentalidade do SSOC e Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do SSOC IV , da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR.

Professores: Clarice da Luz Kernkamp, Amanda Bozza e Paulo Aragão.

Iporá/2012.

SÚMARIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................3

2. DESENVOLVIMENTO............................................................................4

3. CONCLUSÃO.........................................................................................9

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.....................................................10

1. INTRODUÇÃO

O objetivo do presente trabalho é resgatar os aspectos históricos da construção das políticas sociais no Brasil, despertando a compreensão quanto aos processos determinantes que incidem na atual formatação das políticas sociais no Brasil. As direções profissionais do Serviço Social e sua incidência na construção das políticas sociais do Brasil. Refletir e resgatar os principais pontos sobre os mais relevantes temas do processo de construção das políticas sociais brasileiras, o tratamento do Estado junto à intervenção no social e sua relação com o seu público alvo e perspectivas de atuação do Estado no processo de construção das políticas sociais. Veremos que o processo de busca, de mudança, continua, ora olhando para o passado, ora planejando o futuro, assim como a vida, a sociedade, está em constante mudança é assim também que deve ser a gênese de uma profissão, mutável na conquista de meios e métodos de captar a realidade em que vive, entretanto, buscando sempre o objetivo, este sim imutável, de construir uma sociedade mais justa.

2. DESENVOLVIMENTO

A Política Social no Brasil aconteceu de forma gradual e diferenciada entre os diversos países, teve sua origem no capitalismo, é destinada a classe trabalhadora na luta pelos direitos de proteção social, para que pudessem se manter e manter suas famílias quando não tivessem condições de trabalhar e receber salários , proteção esta que inclui pensão por morte, atendimento a saúde e aposentadoria , é advinda das revoluções industriais no século XIX. Encontra-se controlada pelo Estado e mantém subordinada a política econômica. Foi entendida como estratégia de intervenção do governo nas relações sociais, e relacionada a um processo de mediação, como estratégia estatal entre interesses de conflito. Essa luta dos trabalhadores impõe ao capitalista o reconhecimento de direitos sociais e trabalhistas que buscam reduzir a exploração a que era submetida a classe trabalhadora.

A análise da Política Social associa-se à busca de elucidação da natureza e papel do Estado, tomado como instância onde se projeta a complexidade de interesses, com influência nos compromissos de políticas públicas configuradas em cada conjuntura. Desse modo, Estado e Política Social são, pois tomados como campos cuja dinâmica e inter-relação compõem um pilar analítico de referência. A compreensão da Assistência Social como área de política de Estado coloca o desafio de concebê-la em interação com o conjunto das políticas sociais e com as características do Estado Social que as opera. Assim, um primeiro eixo de análise a ser desenvolvido, refere-se ao enquadramento desta Política Social na contemporaneidade, enquanto política pública de responsabilidade estatal.

A Assistência Social na realidade brasileira, a partir desta referência, supõe desvelar suas particulares relações com o campo da provisão social estatal, inscrevendo-a no contexto mais amplo do desenvolvimento da Política Social no Estado brasileiro, em seu movimento histórico e político.

Nos anos seguintes, as intervenções do Estado mantiveram essa característica, modificando-se casuisticamente, em face da correlação das forças sociais, em diferentes conjunturas. Desde então, a participação social tem sido reafirmada no Brasil como um fundamento dos mecanismos institucionais que visam garantir a efetiva proteção social contra riscos e vulnerabilidades, assim como a vigência dos direitos sociais. Com maior ou menor sucesso, esta foi uma das importantes inovações institucionais ocorridas no Brasil pós-Constituinte. A garantia de direitos sociais Políticas Sociais no Brasil: Participação Social, Conselhos e Parcerias nos campos da educação, saúde, assistência social, previdência social e trabalho foi acompanhada da consolidação de uma nova institucional idade objetivando assegurar a presença de múltiplos atores sociais, seja na formulação, na gestão, na implementação ou no controle das políticas sociais.

A participação social teria papel relevante tanto no que diz a respeito à expressão de demandas como em relação à democratização da gestão e da execução das políticas sociais. A consolidação desta participação, na última década, efetuou-se principalmente por meio dos diversos formatos de conselhos e dos diferentes