PORTARIA MPAS/SEAS Nº 73, DE 10 DE MAIO DE 2001 NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO BRASIL

PORTARIA MPAS/SEAS Nº 73, DE 10 DE MAIO DE 2001

NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO BRASIL

“Garantia de direitos e cumprimento de deveres para um envelhecimento saudável com qualidade de vida.”

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO

MODALIDADE DO PROJETO: RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA

1 - PROGRAMA RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA

1.1 - DEFINIÇÃO

1.2 - OBJETIVOS

1.3 - JUSTIFICATIVA

1.4 - PÚBLICO ALVO E A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

1.5 - REDE DE PARCERIA

1.6. - CUSTO PER CAPITA

1.7 - GRADE DE ATIVIDADES

1.8 - RECURSOS HUMANOS

1.9 - DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

1.9.1 - Tabela de Equipamentos

1.10 - INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO A IDOSOS - RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA (NECESSIDADES FÍSICO-ESPACIAIS)

1.10.1 - Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 20 idosos

1.10.2 - Necessidades de Conforto e de Acessibilidade

MODALIDADE DO PROJETO: FAMÍLIA NATURAL

2 - FAMÍLIA NATURAL

2.1 - DESCRIÇÃO

2.2 - OBJETIVOS

MODALIDADE DO PROJETO: FAMÍLIA ACOLHEDORA

3 - FAMÍLIA ACOLHEDORA

3.1 - DESCRIÇÃO

3.2 - OBJETIVOS

3.3 - RECURSOS HUMANOS

MODALIDADE DO PROJETO: REPÚBLICA

4 - REPÚBLICA

4.1 - DESCRIÇÃO

4.2 - OBJETIVO

4.3 - DESCRIÇÃO DAS NECESSIDADES FÍSICO ESPACIAIS

4.4 - DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

4.5 - CUSTO ESTIMADO PARA INSTALAÇÃO

4.6 - CUSTO PER CAPITA

MODALIDADE DO PROJETO: CENTRO DE CONVIVÊNCIA

5 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA

5.1 - DEFINIÇÃO

5.2 - OBJETIVO

5.3 - PÚBLICO ALVO E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

5.4 - REDE DE PARCERIA

5.5 - CUSTO PER CAPTA

5.6 - GRADE DE ATIVIDADES

5.7 - RECURSOS HUMANOS

5.8 - DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

5.9 - PROJETO ARQUITETÔNICO, DE ACORDO COM OS PADRÕES BÁSICOS E NECESSIDADES FÍSICO-ESPACIAIS

5.9.1 - Programa de Necessidades, Dimensionamento Mínimo dos Espaços e Custo

5.9.2 - Necessidades de Conforto e de Acessibilidade

MODALIDADE DO PROJETO: CENTRO DIA

6 - CENTRO DIA

6.1 - DEFINIÇÃO

6.2 - OBJETIVOS

6.3 - PÚBLICO ALVO

6.4 - REDE DE PARCERIA

6.5 - DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

6.6 - CUSTO PER CAPITA

6.7 - GRADE DE ATIVIDADES

6.8 - RECURSOS HUMANOS

6.9 - PROJETO ARQUITETÔNICO, DE ACORDO COM OS PADRÕES BÁSICOS E NECESSIDADES FÍSICO SOCIAIS

6.9.1 - Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 20 idosos/dia

6.9.2 - Necessidades de Conforto e de Acessibilidade

6.10 - RECEPÇÃO E DEMAIS SALAS DE CONVIVÊNCIA, DE ATIVIDADES COLETIVAS OU INDIVIDUAIS, DE ATENDIMENTO

6.10.1 - Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, balcões)

6.10.2 - Salas de Repouso

6.10.3 - Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, camas, armários)

6.10.4 - Cozinhas e Demais Áreas de Serviço

6.10.5 - Mobiliário

6.10.6 - Sanitários

MODALIDADE DO PROJETO: CASA LAR

7 - CASA LAR

7.1 - DEFINIÇÃO

7.2 - OBJETIVOS

7.3 - PÚBLICO ALVO

7.4 - REDE DE PARCERIA E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

7.5 - CUSTO PER CAPTA E FORMA DE MANUTENÇÃO

7.5.1- Forma de Manutenção

7.6 - GRADE DE ATIVIDADES

7.7 - RECURSOS HUMANOS

7.8 - DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

7.9 - PROJETO ARQUITETÔNICO, DE ACORDO COM OS PADRÕES BÁSICOS E NECESSIDADES FÍSICO SOCIAIS

7.9.1 - Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 8 idosos.

7.9.2