PPRA

No PPRA da Pedras Decorativas Ltda., uma empresa de comercialização de pecas de granito, foi observado que 2 (duas) avaliações quantitativas de poeira total realizadas de acordo com a metodologia da NIOSH recomendada – ultrapassaram o limite de tolerância conforme descrito no quadro abaixo: Grupo Homogêneo de Exposição - GHE Concentração de Poeira Total Limite de Tolerância - LT Cortador 63,670mg/m³ 2,976mg/m³ Audante 152,499mg/m³ 2,397mg/m³ .Nesse caso, na concentração de 63,670mg/m³, o LT (2,976mg/m³) foi ultrapassado 22 vezes e, na concentração de 152,499mg/m³, o LT (2,397mg/m³) foi ultrapassado 64 vezes. Diante dos resultados, mediante fiscalização do órgão competente em segurança e saúde do trabalho, o Engenheiro de Segurança do Trabalho apresentou as Fichas de Entrega de EPIs dos trabalhadores, sendo que, para as funções acima, foi fornecido peça filtrante PFF1 (CA 448), isto é, máscara PFF1. Considerando que você é um Auditor-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, favor fazer as devidas considerações a respeito do EPI para proteção respiratória fornecido pela a empresa ao empregado e se deve notificar a empresa para correção da irregularidade e pagamento da insalubridade e o porquê. Para elaboração da resposta deve ser considerado o Manual de Proteção Respiratória – Recomendações, Seleção e Uso de Respiradores da FUNDACENTRO: http://www.fundacentro.gov.br/dominios/SES/anexos/programadeprotecaorespiratoria.pdf

De acordo com a instrução Normativa Quadro II, todos os trabalhadores deverão utilizar o equipamento de proteção respiratória (respiradores/máscaras), em todas as atividades realizadas em marmorarias:

1. Enquanto a umidificação no processo de acabamento não estiver completamente implantada e ainda forem executadas operações a seco, deve ser utilizado respirador do tipo peça facial inteira com filtro P3;

2. Após a implantação da umidificação e quando o monitoramento da exposição indicar que as concentrações de sílica cristalina presentes na névoa de água formada no processo forem superiores ao nível de aço, correspondente 'a metade do limite de exposição ocupacional, poderá ser utilizado respirador do tipo peça semifacial com filtro P3 ou um respirador do tipo peça semifacial filtrante do tipo PFF3 (máscara descartável).

Diante do acima exposto pode-se concluir que, a qualidade do ar está acima dos limites do recomendados pela norma, sendo aplicada uma notificação para a correção e pagamentol da insalubridade.