PRINCIPAIS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO

Etapa1:

PASSO 1:

DOCUMENTO PARA ADMISSÃO.

01-CARTEIRA DE TRABALHO

02-CIC

03-CARTEIRA DE IDENDIDDE

04-TITULO DE ELEITOR

05-CARTEIRA DE RESERVISTA(sexo masculino)

06-CASDASTRAMENTO DO PIS

07-COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE EXGIDA

08-COMPROVANTE DE HABILITAÇÃO

09-FOTOGRAFIA 3X4

10-OUTROS DOCUMENTOS QUE A EMPRESA ACHAR NECEESARIO

PASSO 2:

VALOR DA PROFISSÃO

PASSO3:

PRINCIPAIS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHOS:

01-CONTRATODE TRABALHO DE EXPERIENCIA.

O Contrato de experiência é o mais comum dos contratos com prazo determinado.

Sua finalidade é o conhecimento recíproco ,ou seja. Durante o período experimental o empregador observara o desempenho do empregado nas respectivas atribuições, disciplinas, subordinação etc., e o empregado , por sua vez, verifica sua adaptação , integração ,relacionamento com superiores hierárquicos , condições de trabalho etc.

02-CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

É a exceção . por prazo determinado é o contrato que já inicia com uma data prevista para terminar. Observa-se essa clausula deve ser ajustada expressamente entre as partes , pois , como se trata de exceção ,no caso de silencio, o contrato será considerado por prazo indeterminado ( regras).

Conforme despõe o art. 443, 2° da CLT, o contrato por prazo determinado só será valido em se tratando :

-De serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.,

-De atividade empresariais de caráter transitório.,

- de contrato de experiência.

Quando a duração mínima do contrato por prazo determinado ,embora não haja previsão legal, existe entendimento no sentido de que teria que ser fixado por pelo menos quinze dias, vez que o empregado somente fará jus a 13° salario proporcional e as férias proporcionais quando o trabalhar pelo menos quinze dias .

Já a duração máxima , dispõe do art.445 da CLT não poderá exceder a dois anos .

Ainda sobre os contratos por prazo determinados ,salienta –se que após o termino de um ,só poderá ser firmado outro por prazo determinado com o mesmo empregado após decorrido seis meses, sobre pena de este novo contrato ser considerado como por prazo indeterminado(CLT,ART.452).

03- CONTRATO POR PRAZO INDERTERMINADO

Esta é a regra contrato que se inicia em determinada data, porém não existe data para seu termino é o contrato por prazo indeterminado.

PASSO 4:

CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes de um lado, _________________________ pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ______________________, com sede no endereço _______________________________, que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR;

De outro lado, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), CTPS (número), (endereço), doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, nos termos da Lei e, seguintes cláusulas assim pactuadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O EMPREGADO acima designado, obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários do EMPREGADOR para exercer as funções de _____________________, mediante a remuneração de R$ (XX,XX) (valor por extenso), a ser paga mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia útil do mês.

Ressalva-se ao EMPREGADOR, o direito de proceder à transferência do empregado para outro cargo ou função que entenda que este demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal.

CLÁUSULA SEGUNDA

A prestação do serviço se dará de segunda a sexta, no horário de 8:00 horas da manhã às 17:00 horas da tarde, assegurado o direito ao gozo do intervalo de 1 (uma) hora para a realização de suas refeições.

CLÁUSULA TERCEIRA

O EMPREGADO está ciente e concorda que a prestação de seus serviços se dará tanto na localidade de celebração do Contrato de Trabalho, como em qualquer outra Cidade, Capital ou Vila do Território Nacional, nos termos do que dispõe o § 1° do artigo 469, da Consolidação das Leis do Trabalho.

CLÁUSULA QUARTA

O EMPREGADO, declara estar recebendo no ato da assinatura deste

contrato, o Regulamento Interno da Empresa cujas cláusulas fazem parte do Contrato de Trabalho e que a violação de qualquer delas implicará em sanção, cuja graduação dependerá da gravidade da mesma, podendo culminar na rescisão do contrato de Trabalho.

CLÁUSULA QUINTA

O EMPREGADO, sempre que causar algum prejuízo ao empregador, resultante de qualquer conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado a ressarcir ao EMPREGADOR por todos os danos causados, pelo que desde já fica o EMPREGADOR, autorizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, o qual fará, com fundamento no parágrafo único do artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho.

CLÁUSULA SEXTA

O presente Contrato, terá a vigência de _____ dias, sendo celebrado para as partes verificarem reciprocamente, a conveniência ou não de se vincularem em caráter definitivo a um Contrato de Trabalho.

Fica ressalvada a possibilidade de prorrogação deste contrato de experiência, por uma vez, em igual período, respeitado o prazo de 90 dias.

E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Experiência em duas vias, ficando a primeira em poder do EMPREGADOR,