PROJETO DE PESQUISA

FACULDADE SÃO FRANCISCO DE PIUMHI – FASPI

Anita de Macedo

PROJETO DE PESQUISA

Direito e Desenvolvimento: Desenvolvimento econômico e social.2.Instituicoes do estado democrático de direito e desenvolvimento político e social 3.Governabilidade.

PIUMHI-MG

2014

FACULDADE SÃO FRANCISCO DE PIUMHI – FASPI

Anita de Macedo

Direito e Desenvolvimento: Desenvolvimento econômico e social.2.Instituicoes do estado democrático de direito e desenvolvimento político e social 3.Governabilidade.

Projeto de pesquisa apresentado a faculdade São Francisco de Piumhi – FASPI, como requisito técnico cientifico, para extensão e desenvolvimento de pesquisa orientado pelo Prof. Me. Gabriel Terra Pereira.

PIUMHI-MG

2014

Sumário

1. INTRODUÇÃO

2. OBJETIVOS

3. JUSTIFICATIVA

4. METODOLOGIA

5. INSTITUIÇÕES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

6. GOVERNABILIDADE

7. BIBLIOGRAFIA

1-INTRODUÇÃO

Direito e Desenvolvimento

Venho através de este trabalho demonstrar a importância do Direito e Desenvolvimento dentro do dos seguintes âmbitos Econômicos e Sociais, principalmente na questão da Desigualdade, pois o Brasil é o país mais desigual do continente isto é mais desigual do mundo.

No entanto, não bastava manter o desenvolvimento como referência, para que fosse acompanhado de progresso social.

Vou demonstrar que houve acoplamento entre o desenvolvimento econômico e o progresso social.

No decorrer do trabalho vocês irão perceber que a democracia política não trouxe a democracia social e principalmente que o perfil do desenvolvimento econômico e social do Brasil tem se modificado nos últimos anos. No que se refere ao entendimento das relações entre crescimento industrial e desenvolvimento econômico e social vem se alterando de forma significativa nas últimas décadas.

2- OBJETIVOS

Meu maior objetivo é que as pessoas possam entender e aprender um pouco mais sobre os nossos direitos perante a sociedade em que vivemos, e quanto tempo demorou em chegarmos hoje com o Desenvolvimento Social e Econômico do nosso País em um patamar mais elevado, mas que apesar de tudo nos vivemos hoje em um País que é Democrático em parte, mas que ainda persiste a Desigualdade entre nós.

3- JUSTIFICATIVA

Os motivos aos quais me levaram a realização desse projeto, são a importância do tema na nossa sociedade, o desenvolvimento econômico e o progresso social, as mudanças que ocorreram na governabilidade com o passar do tempo.

A evolução que o nosso País já se encontra hoje e quais os métodos para acompanhar essa evolução.

A crise que abalou e continua abalando os alicerces econômicos e sociais no mundo.

Os imperativos ambientais e de combate à desigualdade social estão modificando essa percepção. Importantes eventos ocorridos nos últimos anos - como o esgotamento da fronteira agrícola em diversas regiões do mundo, a concentração crescente da população mundial no meio urbano, as preocupações de natureza ambiental, a busca por fontes alternativas de energia e, sobretudo, o aumento da capacidade competitiva do Brasil.

Tudo isso são fatores importantíssimos para o Desenvolvimento Social e Econômico do nosso País.

4-METODOLOGIA

4.1 Desenvolvimento Econômico e Social

O Brasil é um dos Países que possui o maior índice de Desigualdade Social Mundo, uma desigualdade que cruzou democracias e ditaduras, expansões e recessões econômicas, mas que encontrou seu ápice quando o desenvolvimento econômico foi substituído, como norte do país, pela estabilização financeira. Nunca tantos foram destituídos de tantos direitos a começar pelo mais universal e básico dos direitos: o do emprego formal.

No entanto, não bastava manter o desenvolvimento como referência, para que fosse acompanhado de progresso social. Tivemos décadas em que houve acoplamento entre desenvolvimento econômico e extensão dos direitos sociais – como reação à crise de 1930 -, quando nos transformamos de país agrícola em país industrial, de país agrário em país urbano, de economia primário exportadora a país industrializado, com um grande mercado interno de consumo de massas.

A ditadura militar cortou esse ciclo virtuoso, desacoplou desenvolvimento econômico de progresso social. Promoveu um modelo centrado no grande capital internacionalizado e nos investimentos externos, impôs o arrocho salarial e, com ele, bloqueou o poder aquisitivo dos setores populares, destruindo ao mesmo tempo sua capacidade de resistência, pela repressão.

A democracia política não trouxe a democracia social, porque não produziu as reformas que fariam com que o país pudesse superar, em toda sua extensão, a pesada carga herdada