PROJETO ÉTICO

Projeto Ético-Político do Serviço Social e sua Relação com a Reforma Sanitária Esse artigo é a reflexão sobre as dificuldades e desafios enfrentados pelo Serviço Social na área da saúde , com o objetivo de fortalecer projetos ético-político profissional do Serviço Social e da reforma sanitária .

A terceira é a reflexão sobre os desafios postos na atualidade , e na última parte são apresentadas algumas questões e proposições sobre o Serviço Social na Saúde e tem como referência os princípios fundamentais do atual código de ética dos assistentes sociais .

Panorama Serviço Social no período de 1930 a 1979 O surgimento e desenvolvimento do Serviço Social no período de 30 a 64 , mostram algumas evidências significativas .

A assistente social passa a atuar em tarefas educativas com relação aos hábitos de higiene e saúde Outro fator importante foi à consolidação da Política Nacional de Saúde no país com ampliação dos gastos com a assistência médica , pela previdência social , o profissional passa então a trabalhar em Hospitais auxiliando e a população a ter acesso aos seus direitos e benefícios .

Até os anos 60 não teve polêmica de relevo que ameaçasse o bloco hegemônico conservador , apesar das tentativas de alguns assistentes sociais com posições progressistas questionarem a direção do Serviço Social , mas a partir dos anos 60 surgiu um debate na profissão questionando o seu conservadorismo e não foi de forma isolada teve respaldo por questões levantadas pelas ciências sociais e humanas .

No período de 1965 a 1975 o Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio em Serviços Sociais ( CBCISS ) foi o principal veiculo responsável pela elaboração teórica do Serviço Social e difundiu a “perspectiva modernizadora” no sentido de adequar a profissão às exigências dos processos sócio-políticos emergente no pós 1964 ( Netto , 1996 ) .

Em 1974-1979 na distensão politica não houve alterações do Serviço Social na área da saúde , apesar do processo organizativo da categoria e do surgimento de novos campos de trabalho o profissional continuou orientado pela vertente “modernizadora” .

O modelo de proteção social , a Constituição Federal de 1988 é uma das mais progressistas , onde a Saúde , conjuntamente com a Assistência Social e a Previdência Social integra a Seguridade Social .

Evidentemente essa conquista não foi dada devido à polarização da discussão da saúde em dois blocos antagônicos : um formado pela Federação Brasileira de Hospitais ( FBH ) e a Associação das indústrias farmacêuticas ( internacionais ) defendendo a privatização dos serviços de saúde e outro pela Plenária Nacional da Saúde defendendo a reforma sanitária , sendo resumindo como : a democratização do acesso , a universalidade das ações e a descentralização com controle social .

É importante identificar a preocupação da categoria dos assistentes sociais nesse momento , o Serviço Social está recebendo influências desta conjuntura , ( de crise do ( Estado brasileiro , de falência da atenção à saúde e do movimento de ruptura com a política de saúde vigente e construção de uma reforma sanitária brasileira ) mas ao mesmo tempo , está sofrendo uma revisão interna de negação do Serviço Social Tradicional e uma disputa pela nova direção a ser dada à profissão , mas por ter sido um movimento de revisão interna , não foi realizado um nexo direto com outros debates .

É importante identificar como se deu a relação do Serviço Social com o movimento da Reforma Sanitária , na década de 1980 , esta década é fundamental para o entendimento da profissão hoje , pois foi o início da maturidade da tendência atualmente hegemônica na academia e nas entidades representativas da categoria- intenção de ruptura - e , com isso , a interlocução real com a tradição marxista .

Fazendo um balanço do Serviço Social na área da Saúde dos anos 80 , observa-se uma mudança de posições : a postura crítica dos trabalhos em saúde apresentados nos Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais de 85 e 89; a apresentação de alguns trabalhos nos Congressos Brasileiros de Saúde Coletiva; a proposta de intervenção formulada pela Associação Brasileira de Ensino de Serviço Social ( ABESS ) , Associação Nacional dos Assistentes Sociais ( ANAS ) e Conselho Federal de Assistentes Sociais ( CFAS ) para o Serviço Social do INAMPS; e a articulação do CFAS com outros conselhos federais da área da saúde ( Bravo , 1996 ) .

Em 1990 os avanços do Serviço Social foram insuficientes , para analisarmos o Serviço Social na década de 90 temos que ter em mente o período de implantação e êxito ideológico do projeto neoliberal no país , que o governo de Fernando Collor de Mello foi o primeiro a tentar programar-lo .

O projeto privatista e o projeto da reforma sanitária apresentaram diferentes requisições para o Serviço Social , no privatista é requisitado para : seleção socioeconômica dos usuários , atuação psicossocial através de aconselhamento , ação fiscalizatória aos usuários dos planos de saúde , assistencialismo através da ideologia do favor e predomínio de práticas individuais , e no projeto da reforma sanitária para : buscam de democratização do acesso as unidades e aos serviços de saúde , atendimento humanizado , estratégias de interação da instituição de saúde com a realidade , interdisciplinaridade , ênfase nas abordagens grupais , acesso democrático às informações e estímulo a participação cidadã .

A recente produção do Serviço Social sobre a área da Saúde Para entender a maneira que o Serviço Social busca conhecimento e técnicas sobre a saúde neste item serão utilizadas referências bibliográficas que tentam pensar ou intervir no Serviço Social na saúde a partir da realidade no final dos anos 90 , essa analise parte de três dimensões da profissão : a acadêmica , a política profissional e o trabalho profissional nas instituições .

No aspecto acadêmico a referência é a dissertação de mestrado de Matos ( 2000 ) e persistem na identificação da influência do projeto da reforma sanitária e do projeto ético-político do Serviço Social no trabalho dos assistentes sociais da saúde , para essa resposta ha caminhos diferentes , mas optou-se investigar o debate profissional e foi compreendido através da apreensão da reflexão escrita através de os artigos publicados na revista de maior circulação na área – Serviço Social e Sociedade – , bem como as comunicações apresentadas no mais importante congresso da categoria – os Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais .

O debate do Serviço Social na Saúde geralmente vem acompanhado de alguma referência ao