PROTEÇÃO À INFÂNCIA INDÍGENA: Uma experiência na terra indígena tembé do alto rio Guamá.

Luana Silva Ruiz

Patrícia Nayara de Seixas Negrão

        

PROTEÇÃO À INFÂNCIA INDÍGENA: Uma experiência na terra indígena tembé do alto rio Guamá.

BELÉM – PA

2015

                        

Luana Silva Ruiz

Patrícia Nayara de Seixas Negrão

PROTEÇÃO À INFÂNCIA INDIGENA: Uma experiência na terra indígena tembé do alto rio Guamá.

Pré-projeto de pesquisa II apresentado à Comunicação Acadêmica de Serviço Social do Curso Bacharelado em Serviço Social na Faculdade Metropolitana da Amazônia como requisito para obtenção de conceito parcial na segunda avaliação regimental, 4º período.

Orientadora: Prof.ª Ms. Ana Cláudia Guedes.

BELÉM – PA

2015

SUMÁRIO

1. JUSTIFICATIVA ......................................................................................................3

2. OBJETIVOS ............................................................................................................8

2.1 GERAL .............................................................................................................8

2.2 ESPECÍFICOS .................................................................................................8

3. PROBLEMA ............................................................................................................8

4. HIPÓTESE ...............................................................................................................8

5. REFERENCIAL TEÓRICA ......................................................................................9

6. METODOLOGIA DA PESQUISA ..........................................................................13

7. CRONOGRAMA ......... ..........................................................................................15

8. REFERÊNCIAS..................................................................................................... 16

1. JUSTIFICATIVA

Atualmente no Brasil vários temas emergem nas pautas dos debates de diversas áreas, um deles é o dos povos indígenas que aparecem em foco, inclusive nas redes sociais, destacando a vulnerabilidade histórica vivenciada por grupos étnicos desde a chegada dos colonizadores Portugueses em que, tal elite política que emerge nesse processo de colonização e expansão territorial não esconde sua determinação em impor seus interesses, deixando muito claro a falta de alteridade, tolerância, fazendo uso de violência na instalação do seu modelo de sociedade.

Em decorrência de todas as peculiaridades que envolvem as etnias indígenas, surge a necessidade de um olhar atento no que diz respeito ao diversos tipos de violação que esses povos vêm sofrendo deste o período colonizador até os dias atuais. Diante desse contexto, surge a tentativa de um olhar diferenciado para com a criança indígena e as situações sob a ótica da violação dos seus direitos e a proteção que estas necessitam, por sua própria condição física e psicológica, encontra-se em desvantagem diante dos adultos e de outras crianças não indígenas (vítimas das vítimas).

Esta pesquisa surge com o intuito de analisar os marcos legais de proteção à infância indígena e sua verdadeira efetivação, um olhar a partir do princípio de tomada de posição, desvendar a falta de atitude que muitas vezes encontra-se encoberta pelo véu da preservação cultural.

Segundo relatos de Baniwa (2006) - Gersem José dos Santos Luciano: Índio baniwa, nasceu na aldeia Yaquirana, Mestre em Antropologia Social da Universidade de Brasília (UnB), Assessor Voluntário das Coordenações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e do Fórum em defesa dos Direitos Indígenas no Brasil), a violência que atinge as crianças indígenas torna-se evidente na forma de preconceito, negação da diversidade e desrespeito aos direitos. As marcas que essas crianças carregadas aos longo de suas vidas afetam o seu desenvolvimento em diversos aspectos tanto individuais quanto coletivos (sonhos, aspirações, projetos).

Assis(2014), defende que a região Amazônica possui algo extraordinário e de extrema importância que é a sua diversidade cultural, representada por seus povos indígenas. É um grande desafio entender que para cada um desses povos existe uma maneira de ser crianças, consequentemente surge a necessidade de criar mecanismos específicos para lidar com os direitos das crianças sem distanciar-se dos direitos indígenas.

Segundo dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010), vivem em aldeias hoje no Brasil cerca de 800 mil índios, distribuídos em 611 terras indígenas e centros urbanos. A população de mulheres indígenas é de aproximadamente 408 mil e de crianças indígenas de até 9 anos é de 101 mil, distribuídas por todas as Unidades Federativas, exceto Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Na Amazônia Legal Brasileira, encontramos 49% das 230 etnias, falantes de mais de 180 línguas diferentes. 

Dado extraídos do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF (2014) indicam que 101 mil crianças indígenas, estão distribuídas por todas as unidades federativas, com exceção do Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, estas crianças encontram bastante afetadas pela extrema pobreza e outros fatores que prejudicam o seu desenvolvimento.

Estatísticas revelam que o índice de mortalidade infantil no Brasil tem reduzido, no entanto ao nos depararmos com a real situação em que as crianças indígenas vivem percebemos que estes dados não são compatíveis. Nas comunidades indígenas constata-se que as crianças sofrem com vários problemas de saúde que muitas vezes levam à morte, como a desnutrição, a prevalência de doenças parasitárias e alta incidência de tuberculose, cinco vezes mais alta que a registrada entre a população não indígena (IBGE, 2010).