PSICOSOCIAL: SUA CONFORMIDADE E RISCO DE IATROGENICAS

AS PRÁTICAS GRUPAIS EM UM CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO

PSICOSSOCIAL: SUA RELEVÂNCIA E O RISCO DE IATROGENIAS

Renata Bellenzani1: [e-mail]

Mayara Karolina Alvarenga Recaldes Gomes Coutinho2: [e-mail]

Maylla Monnik Rodrigues de Sousa Chaveiro2: [e-mail]

1) Introduzindo os temas: saúde mental, grupo e humanização da atenção

O modo de entender e tratar a loucura tem sofrido grandes mudanças no decorrer

da história, saindo de um modelo hospitalocêntrico centrado na instituição psiquiátrica e

nos tratamentos morais promotores de exclusão e estigmatização do doente mental, para

um novo modelo, de base territorial que entende as pessoas portadoras de transtornos

mentais como sujeito de direitos (Antunes e Queiroz, 2007). A insuficiência do sistema

hospitalar no atendimento prolongado a pessoas em sofrimento psíquico atrelada às

condições desumanas a que estas pessoas eram submetidas até o século XX,

desencadeou um processo de transformação que sustentou a Reforma Psiquiátrica

suscitada em vários países (Brasil, 2007). No Brasil, o Movimento Nacional de Luta

Antimanicomial (MNLA) reúne diversos segmentos da sociedade, surgiu há mais de

vinte anos e sofreu maior influência da reforma psiquiátrica italiana. (Lancetti e

Amarante, 2006) Pautado numa perspectiva crítica da doença mental e da psiquiatria, o

movimento questiona a maneira de pensar e tratar a loucura, criticando os pressupostos

psiquiátricos quanto a seus efeitos de normatização e controle (Neto, 2003). A extinção

progressiva dos hospitais psiquiátricos e a criação de uma rede substitutiva de atenção à

saúde mental que considere a liberdade e o acesso à cidadania dos portadores de

transtornos mentais são as principais reivindicações do MNLA no Brasil.

O CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) é o principal equipamento desta rede,

e tem por objetivo o tratamento e reabilitação psicossocial e a promoção da autonomia e

cidadania, além de ser orientado pela noção de cuidado e promoção dos direitos dos

usuários. Os CAPS se diferenciam de acordo com características tais como: densidade

populacional do território ou do município, horário de funcionamento, população

atendida, além dos profissionais que compõem a equipe. Podem ser dos seguintes tipos:

CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS-AD (atendimento aos usuários de drogas lícitas e

ilícitas) e CAPS-i (atendimento infanto-juvenil) (Brasil, 2004).

Em alguns municípios a nomenclatura utilizada são Núcleos de Atenção

Psicossocial (NAPS) ou Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAM), serviços

regulamentados pela Portaria nº. 336/GM, de 19 de fevereiro de 2002, fundamentados

pela Lei Federal 10.216 de 2001, que dispõe sobre os direitos das pessoas com

transtornos mentais e privilegia o tratamento em serviços territoriais, de base

comunitária. Isso consiste num avanço social e histórico-cultural na forma de conceber

a loucura, “os loucos” e as noções de cuidado e atenção com relação às pessoas em

sofrimento psíquico, do ponto de vista da Saúde, Estado e sociedade. É uma grande

conquista do Movimento Nacional e Internacional de Luta Antimanicomial.

De acordo com o Ministério da Saúde (Brasil, 2004), os CAPS têm caráter

territorial e comunitário, realizam ações intersetoriais, podem oferecer diversos tipos de

atividades terapêuticas como oficinas terapêuticas, atividades comunitárias, atividades

artísticas, orientação e acompanhamento do uso de medicação, atendimento domiciliar e

aos familiares dos usuários, psicoterapia individual ou em grupo, dentre outras.

1 Professora M.Sc. do curso de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2 Alunas do quarto ano do curso de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Em meio a tantas possibilidades de atividades terapêuticas, a literatura aponta

que a nova configuração dos serviços de saúde mental fez dos atendimentos grupais o

principal recurso terapêutico nestes contextos (Lancetti, 1993; Guanaes; Japur, 2001). O

grupo é reconhecido como um espaço adequado para a exploração da subjetividade ao

possibilitar que os membros reproduzam neste ambiente os papéis que ocupam no dia a

dia de suas relações (Guanaes; Japur, 2001).

O objetivo deste artigo é discutir o uso do dispositivo grupal nas práticas do

CAPS I de uma cidade do interior de Mato Grosso do Sul3, a partir da descrição de uma

atividade em grupo desenvolvida no serviço, uma das únicas ou a única que tinha

caráter contínuo. Era denominada “oficina terapêutica” e acontecia duas vezes por

semana. Partimos de um grupo em específico e, expandindo a reflexão, traçamos

algumas considerações preliminares acerca da utilização