Participação E Controle Social

UNIVERSIDADE ANHANGUERA.

CURSO: SERVIÇO SOCIAL.

DISCIPLINA: PARTICIPAÇAO E CONTROLE SOCIAL .

PROFESSOR- EAD MA. EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA.

TUTOR PRESENCIAL: IVANDA MARIA DE LIMA CORTEZ.

ACADEMICAS: MARIVALDA MORAIS BARROS RA-299563

MAYARA DINIZ DOS SANTOS RA-304080

ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS.

- INTRODUÇAO.

Este trabalho tem como objetivo, a definição e a importância da Participação e Controle Social como instrumento de direitos na participação dos cidadãos no exercício do poder. Os conselhos, as funções e relevância dentro da sociedade, na construção da cidadania. Os conselhos atuam na fiscalização dos gastos das verbas publicas destinada aos municípios, pela União Federal, pelos Estados, e pelos próprios orçamentos municipais. Os conselhos existentes no município de Sitio Novo- MA.

Ações que poderiam ser adquiridas se houvesse maior Participação e Controle Social da sociedade em reuniões de Conselhos da cidade, como pratica de exercício da cidadania.

ETAPA -1

A Participação pode ser compreendida como um processo no qual homens e mulheres se descobrem como sujeitos políticos, exercendo os direitos políticos, ou seja, uma prática que está diretamente relacionada à consciência dos cidadãos e cidadãs, ao exercício de cidadania, às possibilidades de contribuir com processos de mudanças e conquistas. O resultado do usufruto do direito esta relacionada com a ampliação do espaço publico, no qual a sociedade civil possa se manifestar, e ser representado. Participação dos grupos mais vulnerabilizados não tem sido significativa, que a auto-representacao e representação indireta e de fundamental importância para o exercício do controle social não tem sido significativa deve, portanto, estar relacionado ao poder conquistado, à consciência adquirida, ao lugar onde se exerce e ao poder atribuído a esta participação.

O Controle Social é um instrumento democrático no qual há a participação dos cidadãos no exercício do poder, colocando a vontade social como fator de avaliação para a criação de metas a serem alcançadas no âmbito de algumas políticas publicas.

Controle Social apresenta-se como um elemento constitutivo da esfera publica, devendo articular-se aos demais processos sócio- político- culturais, mediadores da conformação, pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por grupo de pessoas.Controle Social envolve mecanismos sociais que regulam o comportamento de indivíduos e grupos, por meio da internalizaçao de normas e valores ou pelo uso de sanções (positivas ou negativas). Controle Social, refere-se a capacidade da sociedade em regular a si mesma de acordo com princípios e valores almejados.

Entende-se que o Controle Social corresponde à participação da população na elaboração, implementação e fiscalização das políticas sociais

O controle social é a participação da sociedade civil no planejamento, execução, acompanhamento e avaliação, e fiscalização de um Programa.

ETAPA-2

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja