Participação E Controle Social

Muito se tem falado do papel do Estado mas talvez não suficientemente do papel do cidadão.

O papel do cidadão é o mais importante de todos, pois é o conjunto de cidadãos que deve escolher o tipo de sociedade em que pretende viver, determinando os papéis das suas principais instituições e agentes.

A globalização, uma maior escolaridade, o avanço tecnológico e a expansão das democracias têm vindo, e bem, a transformar ainda mais as nossas sociedades em sociedades de cidadãos.

No futuro, o cidadão terá cada vez mais poder para com autonomia e independência ser senhor do seu próprio destino e determinar o seu futuro, naturalmente dentro daquilo que está sob o seu controle.

Uma sociedade liberal, tenha uma governação mais à esquerda ou à direita, é aquela em que o poder está claramente repartido pelas suas várias instituições democráticas (executivas, legislativas ou judiciais) e onde também a Sociedade Civil tem múltiplas formas de expressão e de intervenção.

Estas intervenções, poderão ser individuais ou associativas, reforçando o aprofundamento de uma democracia participativa sem poderes dominantes e criando um maior valor para a sociedade pela diversificação, empenho e contributo que todos podem trazer.

Em Portugal o papel do cidadão tem que evoluir de acordo com os novos tempos, para que no futuro a nossa sociedade possa alcançar os seus objectivos últimos.

Propõem-se a seguir alguns traços fundamentais do que deverá ser o papel do cidadão, tendo em conta o enquadramento e desafios referidos.

O cidadão deve ser informado, activo, exigente e participativo.

Cada cidadão deve procurar ter uma opinião fundamentada da forma como a sociedade está organizada e procurar dar o seu contributo para a construção de uma nova sociedade, que vá para além da sua própria actividade profissional, participando portanto também em projectos colectivos.

Deve ser exigente quanto ao papel do Estado e compreender que só tem a ganhar com um Estado forte e independente, menos asfixiante e mais subsidiário, com melhor qualidade de serviço e mais eficiente. Deve ter a consciência plena de que os custos do Estado também são seus.

O cidadão deve ainda querer que a sociedade seja uma sociedade de oportunidades, mais aberta e flexível, para seu benefício próprio e dos seus descendentes.

O cidadão terá necessariamente que assumir os seus deveres, desde os deveres fiscais até aos deveres de preservação de uma sã concorrência nos mercados, passando pelos deveres já referidos de participação democrática.

Tem cada vez mais que se responsabilizar por si próprio, pela sua formação e desenvolvimento de competências, por todos os actos e atitudes que vai tomando ao longo da vida.

O cidadão não pode estar à espera do Estado, ou de uma qualquer outra organização, para resolver os seus problemas ou para ver correspondidos todos os seus desejos.

Não faz sentido que um cidadão esteja sempre a queixar-se ou a reivindicar permanentemente benefícios para si a serem pagos ou disponibilizados por outros.

A aposta do cidadão deve