Pedofilia

1.TEMA

Pedofilia

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

A ausência de tipo penal para a pedofilia na legislação brasileira

3. PROBLEMA

A construção de um tipo penal reduziria o índice de casos de pedofilia?

4. HIPÓTESE DE ESTUDO

Pobreza e má distribuição de renda: causa que leva à pedofilia, acha-se na pouca idade em que crianças, principalmente em países subdesenvolvidos, imergidos na prostituição, trocam escola e as brincadeiras infantis por práticas libidinosas que lhes rendem algum dinheiro para sobreviver.

Desvio de personalidade: pelo anonimato, pela falta de informação e pelo grau de periculosidade. Encontra-se no campo dos desvios de personalidade, no proceder de fronteiriços que se apresentam, aparentemente, dentro da mais absoluta correção, mantendo em segredo um mundo povoado de abominável comportamento.

À sexualidade reprimida: crianças que manifestam um desenvolvimento afetivo-emocional perturbado, com óbice para manifestar e expressar seu desenvolvimento sexual, seus questionamentos, curiosidades, identificações com figuras de apego estão mais propicias a se deixarem seduzir por pedófilo.

5. OBJETIVOS

5.1. Objetivo Geral

Analisar a ausência de tipo penal para a pedofilia na legislação brasileira

5.2. Objetivos Específicos

- Compreender a conduta pedófila no ordenamento jurídico brasileiro

- Verificar a abordagem transdisciplinar do fenômeno da pedofilia

6. JUSTIFICATIVA

O tema escolhido deve-se:

- ao fato de ser um tema que muito me intriga

- pela importância em que interessa a toda a sociedade atual por ter, na última década do século XX, surgido de um passado remoto para se propagar por todas as direções, especialmente devido à democratização dos meios de comunicação e à facilidade da veiculação das notícias, não mais se mantendo em grupos e segmentos contidos.

APRESENTAÇÃO

Para a explanação o tema sugerido, pedofilia, deve-se por interessar na atualidade toda a sociedade haja vista, estando na ordem do dia. Pois na última década do século XX, a sociedade brasileira assistiu a um aumento considerável de casos de violência sexual contra crianças praticadas por adultos, brotado de um passado distante para se difundir por todas as direções, sobretudo devido à democratização dos meios de comunicação e à propagação de maneira fácil das notícias, não mais se restringindo em determinados grupos e segmentos.

Devido à grande repercussão pública de casos de pedofilia abrangendo desde médicos, sacerdotes até professores, considerados cidadãos de comportamento social e profissional “acima de qualquer suspeita”, ocuparam-se os cientistas comportamentais, em meio a eles os juristas, para o estudo dessa prática, da qual vítimas são crianças e adolescentes.

A causalidade dessa violência não pode ser atribuída a um único fator, mas a uma soma de circunstâncias em contextos bem delineados sendo que para sua compreensão é mister envolver a sexualidade, educação, ética, usos e costumes, provocando ao final o rompimento dos laços humanos e conseqüente desconstrução do social.

Como já exposto o problema da pedofilia eclodiu na época presente não só pela ação da mídia e pelo encorajamento a denúncias pelas vítimas, mas também pela imensa proliferação da prostituição infantil, resultante, dentre outras causas, da pobreza. De tal modo que se tornou em um problema complexo, englobando causas históricas, razões sociais e econômicas, ensejando na formação de uma ampla rede de conexão, envolvendo policiais, motoristas de táxi, gerentes de hotéis, por fim, todo o segmento de turismo sexual voltado para a corrupção de menores.

Visando a repressão do Estado em relação a mencionada prática é de suma importância a contribuição da publicidade, juntamente com a intensa participação dos grupos de proteção.Onde percebe-se que a situação é delicada, mais parecendo com um terreno minado de preconceitos e distorcidas visões de mundo que nós, juristas, debruçamo-nos com o intuito de sistematizar o tema e aplicar a repressão adequada e efetiva para impedir as agressões ao corpo e à alma de quem mal começou a viver.Pois geralmente essas agressões deixam seqüelas e porque não dizer, profundas naqueles em que a personalidade ainda não são definidas, motivando assim que no Brasil,a pedofilia seja classificada como crime hediondo de acordo com a Lei 8.072/90.

Hodiernamente o mundo inteiro inclina-se em prol da proteção dos direitos humanos, almejando uma sociedade mais democrática onde há o debate sobre as ações adequadas no combate à criminalidade. E, apesar de não poder falar em crime maior ou menor, não se pode duvidar que o potencial ofensivo da pedofilia é de grande magnitude. Afinal, esse odioso delito mancha, desonra a reserva de contingente da geração do amanhã.

Para entendermos faz-se necessário recorrermos a afirmação do grande filósofo Aristóteles “O homem é um ser social” sendo que tal afirmação mais tarde foi revisitada por diversos autores ao longo da história e do direito.Pela mencionada afirmação observa-se que a essa sociabilidade anunciada pelo filósofo nem mesmo compreende a predisposição humana.

Kant observou bem, há mais de dois séculos, o nosso planeta é uma esfera, e como permanecemos na superfície dessa esfera e nela nos movemos, não temos outro lugar para ir e, portanto, estamos destinados a viver para sempre na vizinhança e companhia dos outros. Só que para atender suas precisões e alcançar seus escopos, as pessoas, portanto, necessitam inter-relacionar com outras, o que pode ser útil para alcançar tais escopos, ora pode funcionar como empecilho para a consecução de tal fim.

É de conhecimento, no entanto, que essa convivência não é pacífica e sim, caracterizada pelos mais distintos conflitos. Os conflitos entre grupos se decidem de forma que, apesar sempre dinâmica, logra certa estabilidade que vai configurando a estrutura de poder de uma sociedade. Mostra-se então o paradigma do homem