Pesquisa Em Saúde No Brasil

Pesquisa em saúde no Brasil

A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) define a Pesquisa em Saúde como o conjunto de conhecimentos, tecnologias e inovações produzidos que resultam em melhoria da saúde da população. E incluirá pesquisa clínica, biomédica e de saúde pública vinculada às ciências, nas áreas das ciências humanas, sociais aplicadas, exatas e da terra, agrárias e engenharias e das ciências biológicas.

O sistema de ciência e tecnologia em saúde é composto por diversos atores e instituições públicas e privadas. Na gestão pública federal estão incluídas as ações e suas instituições ou agências vinculadas que são: Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia. Na gestão pública estadual estão as secretarias estaduais de saúde, de ciência e tecnologia e as fundações de amparo à pesquisa em saúde. Incluem-se os setores produtivos público e privado nas áreas farmacêuticas, farmo-química, biotecnológica e associações científicas, profissionais, sociedade civil e os organismos internacionais.

A gestão da pesquisa em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é da responsabilidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e do Ministério da Saúde, por meio da ação dos seus Departamentos de Ciência e Tecnologia e do Complexo Industrial e Inovação em Saúde. Para executar a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa, o Ministério de Saúde assinou convênios técnico operacionais com as agências vinculadas ao Ministério de Ciência e Tecnologia (CNPq e Finep), com as fundações estaduais de saúde que permitem o repasse anual do orçamento para o financiamento de estudos e projetos.Os mecanismos utilizados para a gestão da pesquisa são: elaboração e lançamento de editais públicos; apresentação das propostas; análises técnicas e seleção dos projetos; publicação dos resultados; contratação dos projetos, e avaliação dos resultados da pesquisa.

A Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS) tem como pressuposto atender as necessidades nacionais e regionais de saúde e induzir de forma seletiva a produção de conhecimentos, bens materiais e serviços em áreas estratégicas para o desenvolvimento das políticas sociais em vigor. A partir de 2003, o esforço nacional de pesquisa em saúde foi construindo pontes entre diversos atores sociais. Os princípios da PNCTIS são: respeito à vida e à dignidade das pessoas (fundamento ético), superação das formas de desigualdade e discriminação, melhoria da saúde da população.

Foram definidas as seguintes etapas para a construção da ANPPS: I – Análises da situação de saúde. II – Criação de comitê técnico. III – Definição dos temas e linhas de pesquisa. IV– Melhoria dos temas e linhas de pesquisa. V – Aprovação da ANPPS.

A partir de 2004, o investimento para esta área pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério de Saúde muda de forma expressiva, com ênfase na gestão da agenda de pesquisa em saúde. Entre 2004 e 2007 foram financiados cerca de 2.300 estudos.

Para concluir esta breve descrição da política de ciência e tecnologia em saúde no Brasil, destaca-se o financiamento de projetos cooperativos entre grupos