Pesquisadores CAVE

FACULDADE DO PARÁ – ESTÁCIO

RESENHA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS DE LON L. FULLER

PROFESSORA: NACHARA

ANTONIO LOBATO COUTINHO.

ANDREY XAVIER RAMOS.

CARLOS ROBERTO ALENCAR.

MARCIO MOREIRA REIS.

RAIMUNDO NEVES DUARTE.

SHIRLEY DO S. COSENZA DUARTE.

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

OS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Resenha Crítica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Direito Penal I, pelo Curso de Direito da Faculdade do Pará – Estácio FAP, ministrada pela professora Nachara.

OS EXPLORADORES DE CAVERNAS.

Para que possamos adentrar ao julgamento do caso em tela, vamos fazer um breve relato dos fatos para que possamos visualizar o ocorrido e ter embasamento para a tese que iremos sustentar. Este relato foi retirado do voto do presidente do Tribunal Truepenny, C. J..

O recurso ora em julgamento faz referência a quatro membros de uma organização amadorística de exploradores de cavernas, que em meados do ano 4299, partiram em uma missão de exploração de caverna na localidade de Commonwealth, juntamente com a vitima também membro desta associação.

Ao iniciarem a exploração houve um desmoronamento de terra que bloqueou todos os acessos com o mundo exterior à caverna. Como estes exploradores não tinham conhecimento algum sobre o tipo de caverna ou tipo de terreno que ora exploravam, se depararam com enormes rochas que para simples mortais eram intransponíveis.

Diante do fato os cinco chegaram à conclusão que estavam em uma prisão, sem comunicação com o mundo exterior, sem contato com seus familiares e apenas com os suprimentos levados para os poucos dias programados para aquela exploração.

Os dias foram passando e os familiares em busca de saber o que havia ocorrido foram informados por membros da associação que estes haviam saído em expedição e que não haviam retornado. As equipes de busca e socorro foram acionadas no sentido de identificar e fazer contato com os possíveis sobreviventes.

As equipes de busca logo identificaram o fato ocorrido e divulgaram que a tarefa de resgate seria argua, mas, que homens e maquinas já haviam se deslocado para o local. Foram chamados diversos tipos de profissionais para avaliar as condições do local, se a área era propensa a novos desmoronamentos e se havia alguma possibilidade de encontrar sobreviventes.

A avaliação dos geólogos e engenheiros foi logo comprovada com a ocorrência de novos deslizamentos culminando com a morte de dez operários que trabalhavam na operação de resgate.

As mais modernas técnicas foram empregadas na tentativa de desobstruir a entrada da caverna e libertar os cinco exploradores que segundo seus colegas de associação haviam levado poucos suprimentos e provisões e que na caverna não haviam substancias animais ou vegetais que lhes permitissem uma longa permanência no interior da mesma, o que estava levando-os a supor que estes após vinte dias passados poderiam morrer de inanição.

Um fato novo após a passagem destes vinte dias foi à descoberta que os cinco haviam levado um rádio de comunicação que poderia ser uma forma de contato com a equipe de resgate.

Como as informações prestadas pela associação prontamente a equipe de socorro com aparelho semelhante consegue contato com os desafortunados no interior da caverna.

Para alivio dos familiares eles estavam vivos, porém, os suprimentos levados estavam se esvaindo e o tempo de resgate previsto pela equipe técnica seria de mais dez dias.

Com as orientações de médicos da equipe de resgate estes começaram a estudar a possibilidade de permanecer no interior da caverna até a chegada da equipe de resgate.

Passado mais um dia, foi reestabelecida a comunicação com os homens que indagaram ao medico da equipe de socorro se estes poderiam se alimentar de carne humana para sobreviver. O qual afirmou que sim. Um dos associados enclausurado na caverna, Whetmore, passa a sugerir a possibilidade de sacrificar um dos cinco amigos em detrimento da sobrevivência de outros quatro. Para isso leva a proposta, à opinião da equipe de resgate, solicitando a presença de juiz, sacerdote, para que se manifestem a respeito da possibilidade aventada. Sem ter retorno de suas indagações e com perda de comunicação com os homens ficou a pergunta sem resposta.

Após trinta e três dias de incansáveis tentativas os sobreviventes foram resgatados. Para surpresa da equipe de socorro apenas quatro haviam sobrevivido, tendo sido um dos membros sacrificado para que os demais pudessem ser resgatados com vida.

Segundo as declarações prestadas pelos sobreviventes, Whetmore havia proposto que se alimentassem de carne humana, que a sorte seria tirada com o jogo de dados. Fizeram um acordo para jogar o dado e o sorteado seria sacrificado. Antes de iniciarem o jogo proposto em acordo, Whetmore decide esperar mais uma semana pela equipe de resgate. Os demais acusam-no de descumprimento do acordo firmado e prosseguem com a tiragem da sorte. Como Whetmore, havia desistido do jogo, foi substituído em seu lance por um de seus companheiros, coincidentemente, tendo sido “premiado” com a sorte de ser o sacrificado, em detrimento dos demais.

Este foi o caso levado a julgamento, após denuncia do Ministerio Publico pelo homicídio de Roger Whetmore.

Após o julgamento o porta voz dos jurados, pergunta ao juiz se estes poderiam emitir veredicto especial, sendo concedido, foi sugerida a condenação dos acusados, e acatada pelo juiz de primeira instancia.

Os membros do júri solicitam através de petição ao chefe do poder executivo a comutação da pena em prisão de seis meses, petição endossada pelo juiz