Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – CÂMPUS MORRINHOS

PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

Disciplina: Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

Professora: Ms. Cyntia Miguel Pires

 Aluna: Allyne de Souza Eleotério

Emergência e Evolução da Política Ambiental Urbana no Brasil: do Estado Novo à Nova República - Claudino Luiz Meneses (Artigo publica na RAP 01/97. Rio de Janeiro: 1997).

Palavras-chave: Ambientalismo, Governo, Política Ambiental e Planejamento.

Atualmente há uma maioria populacional vivendo em áreas urbanas e uma minoria no campo, o que provoca alguns problemas ambientais graves decorrentes principalmente da falta de planejamento adequado e funcional. Com novos programas incentivadores e a modernização do campo, houve alguns produtores que não puderam acompanhar esse processo, ocorrendo assim, o êxodo rural, a modernização e industrialização envolvendo fatores políticos, sociais, econômicos e ambientais. Acarretava nesse momento, o aparecimento de uma nova camada de trabalhadores, a qual o Novo Estado oferecia melhorias para o socialismo na força de trabalho, porém, os privava de opinar sobre decisões políticas à sua própria melhor qualidade de vida vivenciada ali, incentivavam os direitos sociais, mas proibiam os direitos políticos, o que pode ser descrito como desnecessário, pois só enfatizavam a ideia de um país moderno a qualquer custo.

A partir da criação de Brasília, na década de 50, as desigualdades sociais e problemas gerados pela falta de planejamento eram postos em ênfase nos projetos políticos seguintes que foram criados a fim de resolver as dificuldades e fixar o desenvolvimento urbano. Porém, nos anos 70, a questão da poluição entrou em cena, antes desse período apenas a industrialização e modernidade era introduzida e priorizada, assim como a modernização trás alguns benefícios, ela também provoca poluição e problemas significativos, a fim de resolver esses problemas, surgiram movimentos reivindicatórios por melhorias na qualidade de vida. Mas, não foi possível obter suas reinvindicações, pois o Estado ainda estava preocupado com o desenvolvimento do país, situação a qual se tornou evidente publicamente na I Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente, depois que o Brasil demonstrou resistência na questão ambiental, com base em que a problemática maior naquele momento era a “poluição da miséria”, assumindo isso com base nos recursos financeiros de outros países que poderiam ser investidos no país, ou seja, o Brasil desejava o capital financeiro a qualquer custo.

Ao perceber a sua posição negativa em relação a outros países, o Brasil criou a Secretaria Especial do Meio Ambiente, a qual objetivava mitigar as degradações ambientais que talvez atrapalhassem o ótimo desenvolvimento da produtividade almejada. Assim, o real resultado ambiental não foi satisfatório, mas pelo menos a consciência ambiental adquiriu novas forças. Em 1979, o aparecimento de novas visões sobre a realidade sócio-ambiental e política, possibilitou a luta pelo fim do regime ditatorial. Dois anos após isso, em 1981, foi consolidado pela primeira vez, a enfim conciliação de um desenvolvimento econômico-social aliado com a preservação do meio ambiente, na chamada Política Nacional do Meio Ambiente, mas ainda houve conflitos com a questão da poluição. Na década de 1989, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi criado, também nesse ano foi imposto o multissetorialismo, porque os setores começaram a pautar suas ações com o intuito de se tornar um planeta ambientalista. O ambientalismo com itens voltados também para a melhoria da qualidade de vida, ganhou um espaço grandiosa na Nova Constituição, um feito histórico e de suma importância. Com isso, novos programas e obrigações visando novamente à sociedade e meio ambiente foram implantados. Por fim, em 1989, o Brasil depois de sua má posição na I Conferência, decidiu ser a sede da próxima Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente (Unced-92), possuindo como pilar o “desenvolvimento sustentável”, com esse evento, o meio ambiente adquiriu interesse especia l nos debates sobre o futuro do país.

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