Pluralismo Jurídico
Por: Renata Batista • 17/9/2015 • Pesquisas Acadêmicas • 811 Palavras (4 Páginas) • 153 Visualizações
O PLURALISMO JURÍDICO
1ª Etapa: Traçar um paralelo entre a realidade fática apresentada no vídeo e a realidade brasileira atual. A frase: “A ética não é parte do nosso pacote ao nascermos. Ela é construída ao longo da nossa vida de acordo com a sociedade da qual fazemos parte”, deverá ser analisada no contexto da sociedade brasileira.
A ética, em simples palavras, segundo definição dos dicionários/enciclopédias, significa “bom costume” ou “portador de caráter”.
O vídeo em questão mostra uma realidade ideal, descrevendo o indivíduo e seu modo de ser enquadrado naquilo que a sociedade entende ser como comportamento normal, ou seja, um indivíduo cumpridor de seus deveres e obrigações.
No entanto, segundo Jorge Sarkis afirma “a ética não é parte do nosso pacote as nascermos. Ela é construída ao longo da nossa vida de acordo com a sociedade da qual fazemos parte”. Há de se concluir com isto que, diferente de entender ou até mesmo confundir a ética com aqueles ensinamentos que recebemos de berço – melhor defini-lo como moral ou construção do caráter – a ética está mais ligada a questão de explicar e justificar os costumes de um determinado agrupamento humano. Neste sentido, então, ética seria a ciência que estuda a conduta humana e moral, a qualidade dessa conduta.
Pensando na sociedade em que vivemos, estamos longe de conseguir atingir esta qualidade pois, o que se percebe é uma forte resistência do indivíduo em se enquadrar a certos princípios e normas, ainda que estas estejam legitimadas. Isto se dá, porque os padrões de conduta estão distorcidos, pois, os “berços” estão sendo ensinados que o errado virou certo e, o certo errado, na medida em que somente com a legitimação de uma lei, “force” esse individuo a entender condutas reprováveis, o que a contrário senso deveria acontecer naturalmente.
A grande questão reside no fato de que esse indivíduo que desenvolveu a prática de atos reprováveis não pode censurar conduta semelhante no próximo, seja ele a que esfera civil pertença – o político ou simples cidadão que deseja uma vantagem ilícita junto ao poder público.
A mudança na sociedade brasileira há de acontecer de baixo para cima, ou seja, da reconstrução, nos “berços” e investimento numa educação que tenha como base a formação do caráter.
2ª Etapa: Pesquisar sobre o tema: ÉTICA JURÍDICA. Definir os conceitos básicos e as noções gerais. Elaborar um resumo.
Analisando a situação atual no mundo, é impossível não perceber um desvirtuamento da conduta humana. Isso está refletido no egoísmo, indiferença e violência – resultado: perda dos valores morais.
É nesse cenário que o operador jurídico encontrará oportunidades para, no exercício de suas atividades, sendo um profissional bem orientado e competente = ético, garantir acesso, a essa sociedade corrompida, aos seus direitos.
A ética encontra relevância em qualquer exercício profissional, pois a todo momento ocorrem situações que exigem um mínimo de formação moral, capaz de orientar no sentido justo.
Para os operadores do direito isso seria traduzido da seguinte forma: a boa prática da função; a preservação da imagem profissional e da categoria; prezar pelas normas processuais e objetivas do Direito; respeitar os códigos de ética etc. A ética jurídica é formulada a partir da prática profissional do Direito.
O operador jurídico, agindo em conformidade com os preceitos éticos de forma que sua vida pessoal e profissional caminhem de forma coerente, contribuirá, sem dúvida, para construção de mudanças na sociedade. Segundo Fabíola Dantas:
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