Pluralismo X Monismo

O Monismo Jurídico é o mesmo que monopólio de normas sendo ditadas pelo Estado, assim, o Estado seria o único capaz de emanar normas jurídicas para os cidadãos. Já o Pluralismo é a doutrina que designa a existência de mais de uma realidade de múltiplas formas de ação prática e da diversidade de campos sociais com a particularidade própria, ou seja, envolve o conjunto de fenômenos autônomos e elementos heterogêneos que não se reduzem entre si.

O intuito do pluralismo não é diminuir ou negar as normas estabelecidas pelo poder estatal, mas sim reconhecer que existem outras formas jurídicas na sociedade, que se desenvolve ao longo dos tempos. O Pluralismo Jurídico tem ambiente favorável ao desenvolvimento, pois este se desenvolve nos subsídios do Monismo, isto é, quando as normas jurídicas ditadas pelo Estado perdem a sua validade, ou seja, se tornam ineficazes, a sociedade encontrará por natureza voluntária uma forma de alcançar justiça.

O direito é um fato social, que surge das inter-relações sociais e tem por fim satisfazer as necessidades sociais, como prevenir e compor conflitos. A sociologia jurídica examina as causas sociais e os efeitos sociais das normas jurídicas. O seu objeto de análise é a realidade jurídica, objetivando responder duas questões fundamentais: Por que se cria uma norma ou um inteiro sistema jurídico? Quais são as conseqüências do direito na vida social? Enfim, analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade. O jurista-sociólogo analisa a interação entre o direito e a sociedade. Seu trabalho não é descrever como funciona internamente o sistema jurídico na sua autonomia. Seu objeto de análise é o modo de atuação do direito na sociedade, ou seja, o exame das relações recíprocas entre o sistema social global e o subsistema jurídico. Em suma, sua preocupação é analisar o relacionamento do direito com o meio social, visando conhecer as funções do direito dentro da sociedade.

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