Relação Entre Monismo E Pluralismo
Trabalho Escolar: Relação Entre Monismo E Pluralismo. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: Jeanderson • 14/11/2013 • 267 Palavras (2 Páginas) • 447 Visualizações
Se por um lado o Pluralismo Jurídico é um suspiro da sociedade a procura da melhor solução para os seus problemas, com a criação de leis paralelas as institucionalizadas, por outro o Monismos Jurídico vem a ser ,justamente, a não necessidade e proibição dessas leis, fazendo com que a sociedade se submeta a uma “lei única”. Uma dessas correntes é o Monismo Jurídico Estatal, para esta teoria só existe o Direito Estatal, não se admitindo a idéia de qualquer outra regra jurídica. Além disso, o monismo estatal também assevera que o Estado é a fonte única do Direito, uma vez que somente ele pode dar vida ao Direito através da sua força coativa. Logo, como só existe o Direito emanado do Estado, ambos se confundem em uma só realidade. De contra ponto a essa idéia engessada o monismo, surge então o Pluralismo Jurídico, que vem defendendo a idéia de que o direito emana do povo em suas relações individuais e coletivas, ele diz que o Direito é uma criação social e não estatal e por isso, uma vez que o ordenamento jurídico existente não suprisse as necessidades do povo, meio que automaticamente, outras legislações (positivadas ou não) deveriam ser criadas a fim de tapar essa lacuna. Esse novo Direito que surge com a necessidade vem dotado de plena eficácia, uma vez que, é gerado pautado nos conceitos problemáticos que o criaram a fim de resolvê-los completamente, vemos aí então a supremacia de interesse de um determinado grupo social sobre o interesse do próprio Estado, ou seja, o Monismo Jurídico abrindo espaço para a consolidação do Pluralismo Jurídico.
...