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O pluralismo jurídico e suas conseqüências sociais, seu significado e comparação com o monismo legal

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Por:   •  26/11/2014  •  Tese  •  1.294 Palavras (6 Páginas)  •  450 Visualizações

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Pluralismo jurídico e seus efeitos sociais, sua importância e compará-lo ao Monismo jurídico.

Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a emanar/deter normas. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo as lutas dos grupos pró-moradia, pró-cidadania, etc.

Ao contrário da concepção unitária, homogênea e centralizadora, denominada de ‘monismo’, a formulação teórica e doutrinária do pluralismo designa a existência de mais de uma realidade, de múltiplas formas de ação prática e da diversidade de campos sociais com particularidade própria, ou seja, envolve o conjunto de fenômenos autônomos e elementos heterogêneos que não se reduzem entre si. O pluralismo enquanto concepção ‘filosófica’ se opõe ao unitarismo determinista do materialismo e do idealismo modernos, pois advoga a independência e a inter-relação entre a realidade e princípios diversos

palavra grega, ethos, que significa caráter, modo de ser. Quando dizemos que uma pessoa tem ética, queremos dizer que ela tem caráter, seu modo de ser se enquadra naquilo que a sociedade entende de como sendo um comportamento normal.

A ética não é parte do nosso pacote ao nascermos, ela é construída ao longo de nossa vida de acordo com a sociedade da qual fazemos parte, desta forma começamos a entender porque é que temos tantos códigos de ética para as diversas sociedades sejam profissionais, políticas, religiosas e etc...

Se não a tivermos apenas aos princípios gerais da conduta humana tida como ideal, chegaremos ao ponto em que o indivíduo tenha a sua satisfação sem ferir a sociedade, isto é o equilíbrio entre o interesse pessoal e o coletivo ou social.

A Ética é construída ao longo do crescimento da consciência individual e da coletiva e esta tem seu ritmo próprio que não é igual a do indivíduo. Apesar de seculares algumas instituições apresentam ainda descompassos entre a sua ética e os anseios da sociedade atual, que cobra posturas menos pessoais de seus membros, uma conduta mais ligada à realidade que a média da sociedade considera normal. Desvirtuar a sua conduta representa na maioria das vezes respondermos aos seus pares pelo deslize, o que deve ser feito observando-se procedimentos próprios e princípios aplicáveis a todo o processo.

Na maioria das sociedades abertas como são os colegiados, profissionais ou de classe, qualquer pessoa usuárias dos serviços dos membros ou que se sinta de alguma forma prejudicado pela atuação de um deles pode se dirigir ao órgão responsável pela fiscalização da conduta ética e apresentar uma representação. O que nos assusta, entretanto, são as sociedades de castas, assim chamadas aquelas em que seus membros detêm uma condição diferenciada com relação à própria sociedade da qual se originam. Normalmente, são as sociedades cujos códigos de conduta são mais obscuros ou não tão conhecidos, são as ditas sociedades secretas, as sociedades políticas, religiosas e etc...

Das várias sociedades que podemos citar algumas ligadas ao crime organizado se tornam interessantes de estudar pela rigidez de suas normas não escritas normalmente e a radicalidade e a rapidez das punições que são aplicadas.

Por vezes não entendemos tamanha a violência na punição dos infratores destas sociedades, mas cobramos de outras que se coloquem em sintonia com a própria ideia de controle da ética.

Lembramo-nos do que foi dito sobre o Corporativismo, quando entendemos que o corpo acaba sendo o maior prejudicado quando não há eficiência no controle da conduta ética dos membros da sociedade.

Não devemos colocar no mesmo patamar a Moral, pois esta seria o conjunto de valores representado pelas regras, preceitos, costumes e etc., que caracteriza uma normatividade, quanto a ética que é eminentemente teórica e filosófica, talvez por isso tão sujeita a interpretações direcionadas na busca de justificativas para os seus próprios dilemas.

Elaborar uma resenha crítica, traçando um paralelo entre a realidade fática apresentada no vídeo e a realidade apresentada atual:

A realidade apresentada no vídeo: Quando dizemos que uma pessoa tem ética, queremos dizer que ela tem caráter, seu modo de ser se enquadra naquilo que a sociedade entende de como sendo um comportamento normal.

A realidade apresentada atual: Na realidade a concepção de ética no Brasil é tida de uma forma bastante deturpada. Jogar lixo nas ruas para não se sujar e nem ter que pôr na bolsa; pisar na grama para chegar mais rápido do outro lado; "colar" na prova para não repetir o ano escolar; faltar ao trabalho por preguiça e inventar uma mentira como desculpa, e tantas outras formas de burlar as regras para "sair na vantagem" são vistas pelos brasileiros como maneiras rápidas e eficazes de se livrar de eventuais problemas do dia-a-dia.

A ética não é parte do nosso pacote ao nascermos, ela é construída ao longo de nossa vida de acordo com a sociedade da qual fazemos parte, desta forma começamos

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