Poder Judiciario

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

Direito

5ª Série

Direito Penal II

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

 Favorecer a aprendizagem.

 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.

 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

 Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.

 Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

 Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.

 Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão.

 Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual.

Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional.

AUTORIA:

Robson Alves Ferri

Faculdade Anhanguera de Jacareí

Direito - 5ª Série - Direito Penal II

Robson Alves Ferri

Pág. 2 de 6

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.

 Interpretar e aplicar o Direito Penal. No caso deste trabalho, a parte especial: os crimes contra a vida, os crimes contra a honra, os crimes contra o patrimônio e os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

 Pesquisar e utilizar a legislação, a doutrina e a jurisprudência, bem como outras fontes do Direito.

 Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica.

 Trabalhar em equipe e enxergar o ponto ideal e mais importante da discussão de maneira a harmonizar as diversas opiniões sobre os institutos.

Produção Acadêmica

 Relatórios com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2, 3 e 4.

 Apresentação final em Power Point.

 Apresentação oral a ser apresentada para a classe.

Participação

Ao elaborar esta atividade, os alunos deverão de maneira antecipada, organizar-se em equipes de 3 a 5 pessoas e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas.

Esta atividade será desenvolvida em equipe.

Padronização

O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão:

 em papel branco, formato A4;

 com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;

 fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;

 espaçamento de 1,5 entre linhas;

 se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;

 com capa, contendo:

 nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;

 nome e RA de cada participante;

 título da atividade;

 nome do professor da disciplina;

 cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: <http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html>.

Direito - 5ª Série - Direito Penal II

Robson Alves Ferri

Pág. 3 de 6

DESAFIO

Os alunos desenvolverão relatórios e pareceres jurídicos com base na análise de doutrina, artigos e jurisprudência acerca dos temas propostos no tópico “competências e habilidades” (crimes contra a vida, crimes contra a honra, crimes contra o patrimônio e crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos).

Objetivo do desafio

Ao final do primeiro bimestre os alunos deverão entregar as Etapas 1 e 2 da ATPS. Ao final do 2º bimestre, os alunos deverão entregar as Etapas 3 e 4 da ATPS.

Ao término de quaisquer das etapas, o grupo deverá elaborar uma conclusão acerca do tema proposto, contendo o entendimento do grupo acerca do instituto trabalhado.

Os grupos, a critério do professor, farão uma apresentação em Power Point, em forma de aula expositiva para toda a turma.

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: crimes contra a vida.

Esta atividade é importante para que você identifique quais são os crimes dolosos contra a vida, bem como seus traços na doutrina e na jurisprudência.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como