Politica Social Brasileira

1 INTRODUÇAO

As políticas sociais no Brasil começaram a surgir no início do século XX e existiam somente como uma alternativa para conter os conflitos existentes entre a classe dominante e a classe dos trabalhadores, a fim de harmonizar essas relações, e não com o intuito de gerar o bem estar social.A implantação das políticas sociais no Brasil se deu em um processo lento, estas foram construídas por meio de muita luta e reivindicações da classe dominada, alcançando assim um mínimo de condição para atender suas necessidades básicas para uma vida com mais dignidade. No Brasil as duas primeiras constituições federais mencionavam sobre direitos sociais,eles foram surgir no período do governo de Getúlio Vargas, registrando mudanças de ordem econômica e social. Foram sancionados diferentes tipos de direitos sociais assegurando ao indivíduo melhores condições no trabalho e em sua vida social, essas medidas foram tomadas não por vontade e interesse próprio dos governantes mas sim pela pressão popular. As políticas sociais tiveram seu reconhecimento maior no contexto internacional após a Segunda Guerra Mundial com a instalação do Bem Estar Social.

3

2 DESENVOLVIMENTO

Foi em meio a essa reorganização econômica, social e política que a política social no Brasil se instituiu, nos anos 1930, associada formalmente a direitos sociais reivindicados por trabalhadores organizados, mas ironicamente submetida a práticas populista do governo ditatorial de Vargas. Nesse governo, marcado por um ambicioso sonho nacional desenvolvimentista de trazer para o país, em cinco anos, um progresso equivalente a cinqüenta anos de crescimento industrial, a política social só teve vez como peça subsidiária a realização desse progresso. Não à toa, a educação contida no Plano de Metas do governo Kubitscheck visava quase tão somente preparar recursos humanos para empresas estrangeiras que aqui se estabeleceram, sobretudo as do ramo automobilístico. No período da ditadura militar, instituída com o golpe de 1964, a política social foi amplamente utilizada como compensação ao cerceamento dos direitos civis e políticos, praticado pelo Estado, que, graças à existência à época de um ciclo econômico expansivo internacional deu continuidade à industrialização desenvolvimentista no país. E isso explica, de acordo com Oliveira , a ocorrência de um avanço capitalista interno . Nunca, afirma esse autor, o dístico positivista da bandeira brasileira ordem e progresso , foi "levado tão ao pé da letra": "poderosas empresas estatais se fortaleceram nos setores produtivos, fusões bancárias foram financiadas por impostos pesados, recursos públicos foram usados sem ambigüidades, não para preservar o velho, mas para produzir o novo — como a Aeronáutica e o ITA, criando a Embraer" . Com efeito, em meados dos anos 1970, ao findar o ciclo expansivo da economia internacional, iniciado no segundo pós guerra, todo o mundo capitalista conheceu uma nova crise, que se revelou estrutural e se prolonga até os dias de hoje, crise esta causada por desequilíbrios entre sobre acumulação e consumo e pela transformação do excedente produzido pela economia real em capital financeiro. Voltando aos anos 1980, cabe mencionar um fato notório no histórico de altos e baixos do híbrido desenvolvimento brasileiro e da sua política social: paralelamente à recessão econômica, que também atingiu o Brasil , acompanhada de inflação, endividamento do setor público e de baixas taxas de crescimento , o país assistiu, em 1985, ao fim da ditadura e ao advento de um novo período de redemocratização; e, nesse

período, a conquista de maior simbolismo foi a promulgação, em 1988, da Constituição da República , conhecida como "cidadã". Entretanto, apesar de essa Constituição conter avanços sociais formais inéditos na vida política nacional, já nasceu contestada pelas forças conservadoras que atuaram majoritariamente na Assembléia Nacional Constituinte de 1987, então convocada para produzir o novo texto constitucional após 21 anos de ditadura militar.

3. CARACTERISTICAS DAS POLITICAS SOCIAIS BRASILEIRAS NO PERIODO DE 1960 A 1980

Segundo Pochmann (2010), o primeiro padrão de mudança social se caracterizou por forte expansão da renda per capita acompanhada de significativo crescimento da desigualdade na repartição da renda pessoal. Durante os anos de 1960 e 1980, o Brasil seguiu orientado pelo avanço do projeto de industrialização nacional, com importante impacto decorrente do movimento geral de urbanização. Mesmo com a redução na taxa de pobreza e a elevação nos anos de escolaridade dos brasileiros, o grau de desigualdade na renda pessoal aumentou 1% ao ano durante o mesmo período de tempo. Em função disso, o padrão de mobilidade de mudança social verificado até o fim da década de 1970 caracterizou-se pelo forte contraste entre a rápida elevação da renda nacional por habitante e o forte aumento no grau de desigualdade na repartição dos frutos do crescimento econômico. O segundo padrão de mudança social ocorreu entre 1981 e 2003. Durante este período de tempo, predominou a estagnação na variação da renda per capita acompanhada do estancamento do grau de desigualdade na repartição da renda pessoal. Esse quadro geral resultou em alta oscilação no comportamento da renda per capita e no grau de desigualdade.

5

4 .POSTURAS DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE ÁS POLITICAS SOCIAIS NAQUELE PERIODO

O Serviço Social é bastante marcado com suas perspectivas e possibilidades de avanços na época da Ditadura Militar. O Brasil passou por um regime Militar que podemos comparar com o regime totalitário acontecido na Alemanha, esta época amarga aconteceu no período de 1964 a 1985 e caracterizou-se pela falta de democracia, suspensão dos direitos