Politicas Sociais

2 DESENVOLVIMENTO

Cacoal é um dos municípios mais prósperos e importantes do estado de Rondônia, sua consistente economia está em plena expansão, sobressaindo como grande produtor agropecuário. Tem sua história acoplada à expansão agrícola nacional proveniente da convergência de fluxos migratórios para o Estado de Rondônia. Sua real ocupação iniciou-se na década de 70, quando ao local chegaram para se instalar os imigrantes vindos de região sul e sudeste, que começaram a construir suas casas próximas ao ribeirão Pirarara e a BR 364, em 5 de julho de 1972. Essa data é dada como marco inicial da história do município, assim como o local onde os pioneiros acamparam suas barracas, entre o ribeirão pirarara e a BR 364.

Com o aumento do fluxo migratório o povoado foi se expandindo e se desenvolvendo, nessa ocasião o povoado era conhecido como Nova Cassilândia. O nome Cacoal foi dado pelo guarda fios da comissão Rondon, Senhor Anízio Serrão de Carvalho, uns dos primeiros moradores do lugar que ali se instalara em 1912.

É chamado assim devido à impressionante quantidade de cacaueiros existentes na floresta das redondezas, principalmente na fazenda de sua propriedade, cujo nome daí advém. E muitos anos depois Cacoal se transformou em uma grande cidade, hoje perto dos oitenta mil habitantes e com grandes problemas.

TERRITÓRIO - Conceito - É um dos elementos constitutivos do Estado, composto pela porção física do planeta sobre o qual ele exerce a soberania.

É área certa e delimitada da superfície da terra, que contém a nação, dentro de cujas fronteiras o Estado exerce a sua soberania.

É a base geográfica do Estado, sobre a qual o exerce sua soberania, e que abrange o solo, os rios, lagos, mares interiores, águas adjacentes, golfos, baías e portos. Constituição do território - O território constitui-se do solo, ou território propriamente dito, o subsolo, as águas territoriais, as ilhas, os rios, o lagos, os portos, os mares interiores, os golfos, o espaço aéreo que está sobre o solo.

O Bairro alvo deste Projeto é o Jardim Vitoria. Este bairro nasceu devido às constantes invasões em terras vizinhas e por causa da violência pela questão de moradias. O Jardim vitoria conta com 171 domicílios, com um numero de habitantes em torno de 516 pessoas. Localizam-se na região norte do município e em torno dele se encontram os bairros que da acesso .morada do sol,Josino Brito, Jardim Itália, Habitar Brasil ,Bairro Morada Digna,Casas populares,Paca,parques dos lago,Limoeiro. Por ser um Assentamento recente e ter sido ganho no grito, este assentamento ainda esta em processo de regularização e as famílias não possuem escrituras de seus terrenos. Regularização Fundiária é um processo de intervenção governamental, nos aspectos urbanístico, ambiental e fundiário, com o objetivo de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social. Ainda não tem infra- estrutura. Saneamento básico é o conjunto de medidas, visando preservar ou modificar as condições do meio ambiente, com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. Quando ao saneamento básico no bairro não tem, são utilizado na maioria das casas fossas séptica. Saneamento básico se restringe ao abastecimento de água e disposição de esgotos, mas há quem inclua o lixo nesta categoria. Outras atividades de saneamento são: controle de animais e insetos. Normalmente, qualquer atividade de saneamento tem os seguintes objetivos: controle e prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida da população, melhorar a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica.. Não tem escolas, creches, UBS. Entendemos saúde como um estado de bem estar físico, mental e econômico, como podemos afirmar a seguir:

Art.3º - A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, renda, a educação, o transportes, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais, os níveis de saúde (BRASIL,1990b)

Geralmente, saúde e qualidade de vida são dois temas muito relacionados, uma vez que a saúde contribui para melhorar a qualidade de vida dos indivíduos e esta é fundamental para que um indivíduo ou comunidade tenha saúde. Mas, não significa apenas saúde física e mental, mas sim que essas pessoas estejam bem consigo mesmo, com a vida, com as pessoas que os cercam, enfim, ter qualidade de vida é estar em equilíbrio.

Para garantir uma boa qualidade de vida, devem-se ter hábitos saudáveis, cuidar bem do corpo, ter uma alimentação equilibrada, relacionamentos saudáveis, terem tempo para lazer e vários outros hábitos que façam o indivíduo se sentir bem, que tragam boas conseqüências, como usar o humor para lidar com situações de stress, definir objetivos de vida e fazem com que a pessoa sinta que tem controle sobre sua própria vida.

Uma boa saúde está associada ao aumento da qualidade de vida. É sabido que uma alimentação balanceada, a prática regular de exercícios físicos e o bem-estar emocional são fatores determinantes para um estado de saúde equilibrado.

Por outro lado, as pessoas que estão expostas a condições precárias de sobrevivência, não possuem saneamento básico (água, limpeza, esgotos, etc.), assistência médica adequada, alimentação é água de qualidade, etc., têm a sua saúde seriamente afetada. Este Assentamento só tem “Vitoria” no nome. Pois falta tudo. Tem Transportes de forma deficitária, sem condições alguma de acessibilidade. As cinco ruas que compõem este bairro não têm asfalto, são de chão batido. Moradores reclamam da poeira, são poucos os idosos do bairro mas os que tem reclamaram muito da poeira, pois os idosos passam mal por causa das condições precárias de saúde. Segurança Pública nem pensar, so em caso emergencial ali no bairro Jardim Vitoria,segurança la é artigo de luxo! Perguntei aos jovens, Anderson de 16 anos , Talicia de 15 anos e Luana de 14,porque não participam do PRO JOVEM,responderam que e muito longe e não tem meio de transporte adequado,pararam ate de estudar não podem estudar durante o dia, e a noite tudo muito escuro,fora uma mata que tem do esquerdo do bairro que da mas medo ainda de atravessar. O Pro Jovem Adolescente é um serviço de Proteção Social Básica desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e será executado sob a supervisão dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Nestes núcleos serão desenvolvidas atividades que estimulem a convivência