Politicas Sociais

As políticas sociais brasileiras desenvolveram-se por um período de cerca de 80 anos, para melhor percepção da mesma se fez necessário entender a relação do estado e do capitalismo. A classe trabalhadora em busca de seus direitos que era controlado pelo estado, se organiza através de sindicatos por meios das mobilizações greves e das revoluções gerando conflitos e preocupando os capitalistas. Nesse período começaram a surgir sinais evidentes de insatisfação intelectuais aconteceram os movimentos políticos contra a administração pública tida como insuficiente com a falta de políticas públicas para a classe menos favorecida. Desta forma Getúlio Vargas, viu-se obrigado a tomar medidas cautelosas e preventivas para diminuir a insatisfação da classe trabalhadora e manter a ordem do sistema capitalista. O Brasil no século XX pontua a trajetória da política social em dois momentos marcantes. O “primeiro período de controle da política” corresponde à ditadura de Getulio Vargas e ao populismo nacionalista, com influencia para além de sua morte, em 1954. O “segundo período de política do controle” cobre a época da instalação da ditadura militar em 1964 ate a conclusão dos trabalhos da Constituinte de 1988. Nesses dois períodos, a política social brasileira compõe-se e recompõe-se, conservando em sua execução o caráter fragmentário, setorial e emergencial, sempre sustentada pela imperiosa necessidade de dar legitimidade aos governos que buscam bases sociais para manter-se e aceitam seletivamente as reivindicações e até as pressões da sociedade.

Os movimentos sociais organizados da classe trabalhadora tiveram grande contribuição para formação das políticas públicas em prol da classe menos favorecida, a partir daí estabelecidas as lutas institucionais que impulsionaram a construção de políticas sociais. Sabemos que além de nunca ter sido possível levar o sistema de proteção a maioria da população ocupada deixando desprotegida tanto o contingente envolvido na economia de subsistência no meio rural quanto àqueles empregados na vasta variedade de atividades informais que proliferam nos centros urbanos- começou a haver desde Os anos 1980, a expulsão de parte do contingente antes incorporado ao sistema. Desse modo, a inserção das pessoas no mundo da proteção social pela via do trabalho que até 1980, construía a regra para pouco mais da metade da população ocupada – passou a ser uma expectativa ainda menos incrível para maioria dos trabalhadores brasileiros no decorrer deste ultimo quarto de século. Em seu percurso histórico a política social brasileira encontrou-se na constituição de 1988 uma nova definição de um sistema de seguridade social para o pais, empregando um desafio a construção de uma seguridade social universal apoiando a causa demográfica sob a responsabilidade do estado. Para a assistência social com a inclusão dos cidadãos direitos a políticas de saúde, previdência social e assistência social reduzam situações de risco e vulnerabilidade social, neste tripé da seguridade social (Saúde, Previdência e Assistência Social) é conhecido o SUS (Sistema Único de Saúde) e o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Segundo Faleiros (1980, p.57), [...] esses domínios de intervenção são denominados sociais por questões históricas e ideológicas. O fato de apresentar como social uma medida política governamental,

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