Política

Web aula 1

Caso concreto 1

Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma? Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda:

1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere?

R= Da politica na sociedade, politica não partidária, mas sim educacional.

2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas.

R= Um discurso politico social, ode é um debate sobre a importância da politica para as escolas.

Caso Concreto

Tema: Retórica

Leia, atentamente, o trecho do verbete ?Retórica? de Rafael Mario Iorio Filho, e responda:

1) O que você entendeu por retórica?

R= A retorica é persuasiva no discurso, é a teoria dos ensinamentos verbais escritos ou orais que torna o discurso persuasivo para o receptor.

2) Qual é a importância da retórica para a política? Justifique as suas respostas.

R= Muito Importante, na retorica ensina como falar e tratar a população, ensina a seduzi-los pela escrita e pela oralidade, a retroativa ensina a persuadir o receptor.

Direito Civil I

CASO CONCRETO 1

Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e as provocações têm sido difíceis de suportar. Embasa sua pretensão no fato de o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão.

Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos:

1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais?

Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam aos jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos.

2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ?

É a analise do direito privado com base nos fundamentos constitucionalmente estabelecidos.

CASO CONCRETO 2

A Indústria Farmacêutica XYZ coloca no mercado um eficaz remédio, recentemente descoberto pelos seus químicos, que neutraliza os efeitos da Síndrome da Imunodeficiência adquirida, conhecida como AIDS. O valor do medicamento inviabiliza a compra pela maior parte dos que sofrem da doença.

É certo que a Lei 9.279/96, nos artigos 40 e 42, dispõe que o prazo será de 20 (vinte) anos para vigência da patente, ou seja, poderá o titular (Indústria farmacêutica XYZ), durante este tempo, usar, gozar, dispor e impedir terceiro de reproduzir a fórmula. Contudo, a Constituição Federal (art. 5º, XXIII ) e o Código Civil, artº 1.228, § 1º, reconhecem para o ordenamento pátrio o princípio da função social da propriedade, que tem natureza de cláusula geral.