Política Social No Brasil Contemporâneo

Política Social no Brasil Contemporâneo: entre a inovação e o conservadorismo.

Segundo as autoras do livro Política Social: fundamentos e história, os anos 90 até os dias de hoje tem sido de contra-reforma do Estado e de obstaculização das conquistas de 1988, num contexto em que foram derruídas até mesmo aquelas condições políticas por meio da expansão do desemprego e da violência.

O texto nos trás uma abordagem a cerca das características da contra-reforrma neoliberal e de seus impactos mais profundos para a política social, relatando as características que sucederam nessa época.

A contra –reforma neoliberal e a política social

Ao longo dos anos 1990, propagou-se uma vasta campanha em torno de reformas. No Brasil, essas reformas, orientadas pelo mercado, iniciaram com o governo de Collor, porém foi intensificado com o governo de Fernando Henrique Cardoso. Nesse contexto, os problemas no âmbito do Estado brasileiro eram apontados como causas centrais da profunda crise econômica e social vivida pelo país desde o inicio dos anos 1980.

A principal característica dessa época eram as privatizações das empresas e, também um foco voltado para a previdência social com o intuito de levar a reforma do Estado. Porém, desprezaram-se as conquistas de 1988 no terreno da seguridade social. Um documento de extrema importância para orientar essa projeção foi o Plano Diretor da Reforma do Estado.

As autoras levantam um questiona mento a respeito do termo reforma. Segundo elas, o termo reforma se fortaleceu no debate do movimento operário socialista, voltados para suas ideias revolucionarias na perspectiva de melhores condições de vida e trabalho, sendo assim um termo utilizado pelos grupos esquerdistas. Como coloca o texto, o que se pôde chamar de reforma, no âmbito do século XX, estava ligado á legislação social e, nos pós-guerra, ao Welfare State. Estas reformas foram medidas para a proteção ao emprego e do atendimento de algumas demandas dos trabalhadores, viabilizados pelo Estado de direito, sob a condução da social- democracia.

Prosseguindo nos anos da social-democracia, havia intenso descontentamento burguês para com a União Soviética como de contraponto e gerencia politica, ideológica e econômica de contraponto ao mundo do capital, mesmo com suas limitações com destaque para a questão democrática. No Brasil, limitou-se a possibilidade de reformas politicas mais profundas, que poderiam ultrapassar os limites da social-democracia, realizando tarefas democrático-burguesas inacabadas em combinação com outas de natureza socialista.

Em consonância com as autoras, as reformas democráticas, num pais como o Brasil, poderia implicar um processo de radicalização e de ultrapassagem do Estado burguês, já que elas põem superar a si mesmas, considerando-se a cultura visceralmente antidemocrática e conservadora da burguesia brasileira.

Em 1990, revelou-se a natureza pragmática, imediatista, submissa e antipopular das classes dominantes brasileiras. Houve uma abrangente contra-reforma do Estado no país, cujo sentido foi definido por fatores estruturais e conjunturais externos e internos e, pela disposição política da coalização de centro direita protagonizada por Fernando Henrique Cardoso.

Em relação às privatizações