Políticas públicas

AD 1- Plíticas Públicas

1) Identifique, no seu ambiente profissional, um exemplo: de cooperação, competição e outro de conflito. Escreva uma pequena justificativa para ter selecionado cada uma das situações identificadas.

Trabalho em um Centro Municipal de Reabilitação com vários profissionais, existe uma concorrência muito grande para fazer parte desta equipe.

Cooperação

No setor existe uma equipe multidisciplinar, composta de fisioterapeutas, fonodiólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, nutricionistas e ortopedistas que prestam serviços a comunidade. Quando o ortopedista realiza a consulta ao paciente identifica alguma patologia que ele não trate, o mesmo encaminha para o profissional específico para que o paciente seja tratado corretamente.

Justificativa

A realização em conjunto das ações em benefício em comum dos pacientes ou seja a prestação de serviços onde diversos profissionais da área da saúde atende a necessidade de cada usuário e o que podemos chamar de cooperação.

Competição

É crescente o número de graduandos na área da saúde. A competição está presente quando a grande maioria prestam concursos públicos de forma a ter uma ocupação no mercado de trabalho e estabilidade financeira.

Justificativas

A competição pode se apresentar em processos distintos de diferentes formas. Esses concursos são realizados de forma que sejam selecionados profissionais habilitados para cada área.

Conflito

Muitas das vezes o conflito acontece quando os ortopedistas encaminham os para tratamentos fisioterapêuticos já as condutas a serem realizadas pelos fisioterapeutas, no entanto muitos fisioterapeutas não realizam essas condutas pois não concordam ou não aceitam que os médicos o que eles tem que fazer. No ponto de vista dos fisioterapeutas, eles acham que somente eles tem a capacidade de prescrever uma conduta fisioterapêutico já que estudaram mais de 4 anos para isto. Para evitar conflitos e maiores prejuízos a qualidade do atendimento ao paciente o fisioterapeutas encaminham os pacientes de volta aos médicos relatando o porquê de não realizar a conduta encaminhada por eles ou realizam a conduta que eles acham a mais correta, assumindo assim a responsabilidade sobre seus atos.

2) O Banco Itaú e o Bradesco desenvolvem várias atividades de responsabilidade socioambiental, atendendo um grande número de pessoas e beneficiando coletividades. Essas ações podem ser consideradas “políticas públicas”? Por quê?

Não. A política pública é considerada o conjunto de ações desencadeadas do Estado, por organizações não governamentais e iniciativas privadas. Considerada apenas uma iniciativa subjetiva de cada empresa, visto que elas criam estas políticas para aprimorar da própria empresa, favorecendo assim a coletividade. Então as políticas públicas miram a coletividade e suas decisões emanam de leis as quais prendem a todos que estejam sendo incluídos por esta medida.

3) Elabore uma rápida definição de análise de políticas e envie por e-mail aos seus colegas. Peça a eles que critiquem essa definição. Redija uma lista das críticas recebidas e peça ao seu tutor para comentá-las.

R: O papel da Análise de políticas públicas é localizar problemas onde soluções podem ser buscadas, o analista precisa ser capaz de redefinir os problemas de forma ele seja equacionado.

Deixando claro que as políticas públicas iniciam da demanda de problemas encontrados na sociedade e após estudos serão aplicados ações para que os problemas sociais sejam solucionados.

4) Identifique, na área da política de saúde, um withinput de demanda e um de apoio. Descreva-os em termos das suas características. Diga por que você os considera withinputs e não inputs.

R: Withinput de demanda são as demandas do próprio sistema político. Já o withinput de apoio é os atos na maioria das vezes direcionados para o sistema políticos ou direcionados para a classe governante. O withinput de demanda se distingue dos inputs, pois aqueles que se originam do sistema político vigente, expressam aspirações quanto a soluções de problemas e após estas aspirações transformam em expectativas quanto as alternativas que são formuladas. O exemplo de withinput de demanda é a “Campanha de vacinação contra a gripe”, a implementação do programa depende de várias decisões políticas, pois o vírus da gripe é um do maiores problemas de saúde pública entre os idosos, crianças menores de 2 anos e gestantes, foi preciso então o estado intervir desenvolvendo ações e intervenção e controle. Exemplo de withinput de apoio é a execução do programa com a ajuda de todos. O governo promove programas de orientações para o controle de endemia com a adesão de todo a população.

5) Indique um output na área da política de educação. Descreva que feedback ele gerou, ou seja, qual o seu impacto sobre o sistema e seus inputs.

O output que posso destacar é o chamado EAD (educação a distância), elaborado através de um grupo de decisões que em sua totalidade modificou para melhor o modo de acesso para o curso superior. Hoje os cursos a distâncias são reconhecidos pelo MEC, suas ações são organizadas de forma que permitam que parte da população tenha o acesso ao ensino superior, modificando a forma de acesso ao estudo no país. O impacto produzido por essa nova forma de acesso levou a uma nova visão da educação. O aluno depende somente dele para a construção do seu conhecimento, pois esse processo de aprendizagem permite combinar trabalho e estudo, assegurando a permanência do aluno em seu próprio ambiente, seja ele familiar, cultural ou profissional.

6) Leia o texto Conflito no Pará aguarda ação do governo. Cresce tensão na gleba Nova Olinda, onde omissão dos governos acirra atritos entre comunidades, madeireiros e grileiros. Até quando? Disponível em: http://tinyurl.com/y8vzsyp>. Identifique e caracterize os atores envolvidos, conforme o quadro abaixo:

Ator: Madeireiro.

Preferência: Exploração ilegal de recursos da floresta; abertura de estradas.

Recursos de Poder: Capacidade de infringir prejuízos; Controle de dinheiro e armas.

Ator: Trabalhadores Rurais

Preferência: Exploração legal da terra para produção de bens e insumos agrícolas.

Recursos de Poder: São em sua maioria participantes do MST, que através de manifestações, passeatas e ocupações, buscam chamar atenção do governo federal para o problema da reforma agrária.

Ator: Índios.

Preferência: Guardiões e preservadores da floresta.

Recursos de Poder: FUNAI

Ator: ÍBAMA

Preferência: Órgão de fiscalização e regulamentação da utilização dos recursos florestais.

Recursos de Poder: A lei

7) Faça um levantamento dos conceitos que foram novidade para você nessa Unidade. Faça uma síntese deles. Discuta com seus colegas de turma e com seu tutor.

Inputs= demandas ou entradas

Outputs= soluções ou saídas- forças que afetam o sistema

Withinput de demanda= gerado dentro do próprio sistema

Withinput de apoio= passivos ou ativos; atos geralmente direcionados para o sistema políticos ou direcionados para classe governante.

Black box= caixa preta

Policy cicle= ciclo das políticas, que aborda as políticas públicas mediante a sua divisão em etapas sequenciais.

Politics- São feitas negociações entre as pessoas, estabelecendo acordos para atender as reivindicações, sem causar novos conflitos com os atores sociais.

Stakeholders- Atores políticos- aqueles cujos os interesses poderão ser afetados positiva ou negativamente, pelo rumo tomado por uma determinada política pública.

Feed back= impacto, retroalimentação

Free rider= pequenos grupos

Street level bureaucracy= burocracia a nível de rua. São servidores administrativos que atuam na ponta, no atendimento ao público e que se mostram coo face pessoal de um governo.

Mecanismo de accountability- controle público sobre a ação do Estado.

Publicização- Estratégia de um novo modelo de administração pública baseado em alianças entre o estado e a sociedade.

Poder extroverso- O Estado é um sistema organizacional do qual o poder regulatório supere os seus próprios limites organizacionais e se estende sobre a sociedade com todo.