Preservação e Recuperação de Nascentes

PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES^[a]

BOTELHO DE LIMA, Graziela^[1]

SOBRENOME, Nome do orientador^[2][b]

RESUMO

E^[c]ste trabalho visa difundir e disseminar a importância das Nascentes, seja preservando, conservando, recuperando ou protegendo, o seu valor é vital para o planeta, sem o seu fruto – água potável, não haveria vida. A degradação das nascentes é uma dos principais causas ^[d]de escassez de água potável no mundo. A preservação e conservação de nascentes perpassam o aspecto ambiental. A mata ciliar é a proteção natural de uma nascente, sem ela qualquer nascente fica vulnerável. As matas ciliares são sistemas vegetais essenciais ao equilíbrio ambiental e, portanto, devem representar uma preocupação central para o desenvolvimento  sustentável das nascentes. A sua preservação e recuperação, aliadas às práticas de conservação, garantem a proteção de um dos principais recursos naturais: a água. A degradação dessa área implica diretamente na quantidade e qualidade da água e consequentemente a fauna aquática e a população humana, além de desrespeitar a legislação, que torna obrigatória a preservação da mesma. As principais causas de degradação são o desmatamento para expansão da área cultivada nas propriedades e para a obtenção de madeira, além de empreendimentos turísticos mal planejados, etc.

Palavras chave: Nascentes. Preservação Permanente. Mata Ciliar.

1 INTRODUÇÃO

 

Atualmente já sentimos essa crise hídrica em algumas regiões do Brasil com principal destaque para a região sudeste e uma parte da região nordeste. A preservação, conservação e recuperação de nascentes vêm como uma alternativa para amenizar os impactos dessa crise hídrica que é causada por diversos fatores destacando-se entre os principais: o aumento populacional e consequentemente o maior consumo humano de água potável, o uso na agricultura e indústria mundial de quase 80% da água potável do planeta, poluição dos cursos d’água, desmatamento descontrolado, secas prolongadas, etc. Com todos esses agravantes fica evidente a necessidade cada vez mais de programas de proteção e preservação de nascentes.

“Embora a água seja um dos alimentos essenciais à vida, a cada dia ela é mais agredida. O desmatamento, a erosão, a poluição do solo, dos rios e córregos e o desperdício são fatores que interferem tanto na diminuição da quantidade de água quanto na sua qualidade.” (Von Sperling, 1996).

Segundo Sperling (2005), a qualidade da água é influenciada por fenômenos naturais em boa parte, mais a ação humana direta ou indiretamente contamina e degrada essa qualidade. Mesmo com a bacia hidrográfica preservada nas suas condições naturais, a qualidade das águas é afetada pelo escoamento superficial e pela infiltração no solo resultante dos cúmulos atmosférica. Neste caso, tem grande influência a cobertura e a composição do solo. Outro aspecto é a interferência dos seres humanos, que de uma forma concentrada, como na geração de despejos domésticos ou industriais, quer na aplicação de defensivos agrícolas no solo, contribui na introdução de compostos na água, afetando sua qualidade. Portanto, a forma em que o homem usa e ocupa o solo tem uma aplicação direta na qualidade da água.^[e]

2 NASCENTES^[f]

Nascente é o aparecimento na superfície do terreno de um lençol subterrâneo dando origem a cursos d’água. Cada curso d’água tem associado a si uma nascente, fato que nos leva a concluir que o número de cursos d’água de uma bacia é igual ao seu número de nascentes. Portanto, degrada diminuindo sua evasão ou extinguir uma nascente implica diretamente em diminuir o número de cursos d’água ou a sua vazão, isso terá como consequência imediata a redução da vazão total da bacia ou da sua produção de água.

Qualquer que seja o tipo de uma nascente, em geral a sua formação condicionada à existência de um encontro entre o nível freático de um aquífero de água subterrânea e a superfície topográfica do terreno. Em terrenos ígneos e metamórficos, as nascentes estão geralmente associadas a fraturas portadoras de água e interceptadas pelo relevo. Nem sempre elas são visíveis, devido à cobertura por material que não consolidou e que se acumulou nas encostas.

Este processo de decadência é acentuado pelo processo de degradação do ambiente, especialmente o recurso água/solo, o único que o pequeno produtor possui. A remoção contínua da camada superficial, e dos nutrientes do solo, leva a uma exaustão cada vez maior, e a um potencial de produção cada vez menor. Esta situação é bastante acentuada pelo processo de degradação do ambiente, especialmente dos recursos água/solo. Entendemos que a solução mais viável e concreta para desencadear a preservação dos mananciais, além de recuperar as matas ciliares, é a conscientização dos pequenos produtores levando-os a proteger as nascentes. Baseando-se sempre, a pequena produção, nos princípios da preservação ambiental e da integração entre agricultores na busca de qualidade de vida e desenvolvimento.

2.1 Legislação

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos os corpos d’água são de domínio público, sendo assim nenhum proprietário de terra, rural ou urbana, é dono da água que brota em seus terrenos, pois ela é um bem coletivo, portanto de toda a sociedade.

Conforme a Lei nº 12.651 de ^[g]2012 é considerado:

- nascente: Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água;

- olho d’água: afloramento natural do lençol freático mesmo que intermitente.

           [pic 1]

Figura 1: Entorno das nascentes e olhos d’água perenes^[h]

A área situada ao redor de uma nascente ou olho d’água constitui-se como Área de Preservação Permanente (APP) e, ainda que intermitente, deverá ser protegida em um raio de cinquenta metros, de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia constituinte. (CONAMA nº 303/2002)^[i]

2.2 Tipos de Nascentes

 Conforme Pinto (2003), as nascentes localizam-se em encostas ou depressões do terreno ou ainda no nível de base representado pelo curso d’água local, podem ser perenes, temporárias e efêmeras.